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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF ajuíza novas ações para garantir transparência na gestão de recursos do Fundeb em municípios alagoanos
Atalaia e Barra de São Miguel são os mais recentes municípios acionados; medidas buscam assegurar rastreabilidade e correta aplicação das verbas da educação básica
Direitos do Cidadão
MPF retorna a São Miguel dos Milagres para acompanhar avanços na educação pública após recomendações do MPEduc
Segunda escuta pública do programa será realizada no dia 11 de junho, na Câmara de Vereadores; comunidade poderá apontar melhorias e desafios ainda existentes
Geral
MPF compartilha experiências sobre consensualidade como instrumento para efetivação de direitos em congresso
Procuradoras da República Roberta Bomfim, Juliana Câmara e Niedja Kaspary participaram de painéis sobre democracia, políticas públicas, processos estruturais e improbidade administrativa no IV Congresso Alagoano de Direito Administrativo
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF participa da entrega de mais uma obra de mobilidade urbana realizada por força de acordo de reparação
Novo trecho da Avenida Durval de Góes Monteiro amplia a capacidade viária da capital e integra conjunto de intervenções financiadas por empresa responsável pelo afundamento de solo em Maceió
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF reúne-se com município de Boca da Mata (AL) sobre cumprimento de recomendações do Fundef/Fundeb
Gestão informou medidas já implementadas e reafirmou compromisso com a correta aplicação dos recursos da educação
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF orienta sobre aplicação de precatórios do Fundef em reunião com Sindicato de professores e Município de Maribondo/AL
Entendimento constitucional e dos órgãos de controle norteiam atuação ministerial sobre recursos complementares provenientes de ações judiciais
Direitos do Cidadão
Programa Nosso Chão, Nossa História apresenta resultados de dois anos de ações de reparação em Maceió
Evento reuniu comunidades atingidas, instituições parceiras e especialistas para apresentar devolutiva da escuta ampliada ECOA e refletir sobre os caminhos da reparação coletiva
Direitos do Cidadão
MPF realiza nova edição do Vozes da Mundaú com escuta de moradores atingidos pela Braskem em Maceió
Demandas apresentadas envolveram ampliação do mapa de desocupação, Projeto Flexal, geração de renda, equipamentos comunitários e iniciativas culturais nos territórios afetados
Direitos do Cidadão
MPF participa de debate sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Encontro híbrido discutiu o ECA Digital, responsabilidades das plataformas e desafios para garantir segurança online
Concursos
Estágio 2026: MPF divulga resultado preliminar da 1ª Seleção Unificada para estagiários em Direito
Interessados têm até próxima quarta-feira, 27 de maio, para apresentar recurso