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Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF, DPU e MP/AL definem medidas para reforçar o monitoramento das áreas atingidas pela mineração de sal-gema
Comitê de Acompanhamento Técnico do entorno do Mapa será prorrogado por mais cinco anos; medidas reforçam transparência e rigor técnico no monitoramento das áreas afetadas
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL discutem com Anprosex políticas públicas voltadas a profissionais do sexo
Encontro tratou de temas como educação, saúde, assistência e fortalecimento da organização social da categoria
Indígenas
MPF acompanha avanços nas compensações do DNIT aos indígenas Wassu Cocal por duplicação da BR-101 em Joaquim Gomes/AL
DNIT custeará execução de obras pela Seduc e pelo Município de Joaquim Gomes; recursos são oriundos do TAC firmado com os indígenas em 2023
Direitos do Cidadão
MPF apoia ação integrada que leva cidadania e serviços públicos ao Vergel do Lago, em Maceió/AL
Evento “A Rede vai à Praça” promove atendimentos, diálogo e inclusão social com participação de diversas instituições
Criminal
MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)
Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica
Meio Ambiente
MPF garante maior proteção à APA Costa dos Corais em obras de contenção costeira
Atendendo à recomendação do MPF, IMA passa a exigir autorização prévia do ICMBio para licenciar estruturas na região
Indígenas
MPF promove reunião de acompanhamento sobre o abrigamento de indígenas Warao em Maceió
Encontro buscou alinhar ações entre órgãos públicos e parceiros para garantir condições adequadas e incentivar autonomia das famílias migrantes
Meio Ambiente
MPF e MP/AL inauguram viveiro de mudas de manguezal em homenagem a servidor do Ibama
Centro de Recuperação de Manguezais Paulo Auto é uma das principais entregas do projeto Pró-Manguezais
Direitos do Cidadão
MPF constata problemas na inclusão de estudantes com deficiência em escola da EJAI em Maceió
Inspeção na Escola Municipal Lindolfo Collor revelou avanços na assiduidade e na qualidade do ensino, mas problemas de acessibilidade
Meio Ambiente
MPF cobra esclarecimentos sobre morte de peixes-boi em Porto de Pedras e prorroga investigação ambiental
Espécie símbolo do Litoral Norte de Alagoas, morte de peixes-boi é foco de investigação sobre possível contaminação hídrica no rio Tatuamunha