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Meio Ambiente
MPF articula ações de fiscalização para coibir despejo irregular de esgoto no Rio Ipanema, em Batalha (AL)
Atuação coordenada prevê fiscalização e adoção de providências quanto a estruturas irregulares instaladas no leito do rio
Direitos do Cidadão
MPF cobra melhorias no acesso a consultas e exames em Maceió
Sistema deve oferecer maior agilidade no atendimento, transparência nas filas e maior eficiência no atendimento
Direitos do Cidadão
MPF e DPU acompanham atualização sobre obras no Flexal e na encosta
Instituições cobram cronograma do Projeto Flexal e definem novos encaminhamentos para garantir transparência e avanço das ações
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF abre inscrições para nova edição do projeto Vozes da Mundaú
Próxima escuta qualificada dirigida ocorre no dia 29 de abril, a partir das 14h, na sede do MPF em Alagoas, com vagas limitadas e participação mediante agendamento prévio
Direitos do Cidadão
MPF recebe representação sobre possíveis irregularidades no Conselho de Despachantes em Alagoas e Detran/AL
Denúncia aponta possível falta de transparência, exigência de filiação sindical e obstáculos ao exercício profissional, além de supostas cobranças indevidas
Meio Ambiente
MPF dá prazo para Maragogi apresentar projeto de ordenamento da orla e articula fiscalização contra ocupações irregulares
Município tem 15 dias para protocolar proposta; vistoria da SPU está prevista para abril
Direitos do Cidadão
MPF, MP e MPT definem medidas para enfrentar problemas na qualidade da água em escolas públicas de Maceió/AL
Diagnóstico preocupante sobre potabilidade em unidades que ofertam EJAI, mobiliza atuação conjunta de diversas áreas do Ministério Público por toda rede de ensino
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL apontam avanços e graves irregularidades em nova rodada de inspeções da EJAI em Maceió
Instituições destacam boas práticas, mas cobram soluções urgentes para problemas estruturais e sanitários em escolas da rede municipal
Direitos do Cidadão
MPF recebe estudante de medicina e família para apurar denúncia de falta de acessibilidade em faculdade particular de Maceió
Caso envolve instituição de ensino superior privada e será analisado quanto à atribuição federal, já que o setor é regulado pelo MEC
Meio Ambiente
MPF avança em articulações para retomada de obra de esgotamento sanitário em Belo Monte (AL)
Reunião tratou de entraves técnicos, necessidade de reequilíbrio contratual e definiu vistoria conjunta com retorno para maio