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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF ouve Conselho Regional de Despachantes sobre supostas restrições ao exercício da profissão em Alagoas
Reunião integra apuração sobre supostas restrições ao registro profissional e à atuação de despachantes documentalistas no estado
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF no caso Braskem recebe novo reconhecimento nacional com vitória no XIV Prêmio República
Plano de Ações Sociourbanísticas desenvolvido para reparação dos danos socioambientais causados pela mineração em Maceió venceu a categoria Direitos Fundamentais
Direitos do Cidadão
MPF inicia projeto ECOANDO DIALOGA com moradores do Bom Parto, em Maceió
Iniciativa promove diálogo entre comunidades atingidas, parceiros e instituições envolvidas nas ações de reparação do Caso Braskem
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL promovem audiência pública para discutir situação da rede de saúde em Alagoas
Debate abordará prestação de serviços, repasses financeiros e impactos no atendimento à população usuária do SUS
Meio Ambiente
MPF recomenda regulamentação de passeios turísticos nas piscinas naturais de Maceió/AL
Município tem 30 dias para publicar decreto que discipline atividades em Pajuçara e Ponta Verde e estabeleça medidas de proteção ambiental
Meio Ambiente
MPF participa de oficina para construção do Plano Estadual de Arborização Urbana de Alagoas
Iniciativa reúne instituições, universidades e municípios para definir diretrizes que ampliem áreas verdes nas cidades e fortaleçam a adaptação às mudanças climáticas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF aciona herdeiros por degradação ambiental em área da Terra Indígena Kariri-Xocó
Ação pede recuperação de mais de 269 hectares e pagamento de R$ 279,8 mil por danos morais coletivos decorrentes de desmatamento e impedimento da regeneração da vegetação nativa
Concursos
Estágio: MPF em Alagoas divulga resultado final da primeira seleção de 2026
Foram ofertadas vagas para o curso de Direito nos municípios de Maceió e Arapiraca
Direitos do Cidadão
MPF participa de reunião sobre plano estadual para resposta a casos suspeitos de gripe aviária em Alagoas
Reunião definiu fluxo de atuação entre órgãos ambientais, agropecuários e de saúde e apontou necessidade de integração das informações para monitoramento de pessoas expostas ao vírus
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL divulgam nova composição do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais
Colegiado terá mandato de 30 meses e atuará na definição da aplicação de R$ 150 milhões destinados à reparação coletiva pelos danos causados pela Braskem