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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF reúne empreendedores e propõe RPPN unificada para proteger o litoral sul de Alagoas
Solução conjunta busca proteção ambiental e segurança jurídica aos empreendedores de área entre Marechal Deodoro e Barra de São Miguel
Meio Ambiente
Após solicitação do MPF e do Município de Porto de Pedras, IMA inclui Praia de Lages no monitoramento da balneabilidade
A medida amplia o acompanhamento da qualidade da água no litoral norte e reforça o compromisso conjunto pela sustentabilidade e pelo turismo responsável
Direitos do Cidadão
MPF e DPU obtêm decisão judicial para acelerar desapropriação de área destinada ao novo Complexo de Saúde Mental de Alagoas
Justiça fixa prazo de cinco dias para o Estado concluir retificação de decreto expropriatório e publicar nova versão; etapas anteriores ao início das obras pela Braskem
Direitos do Cidadão
MPF realiza primeira edição do projeto Vozes da Mundaú com escutas produtivas e diálogo próximo às comunidades atingidas pela Braskem
Iniciativa reforça transparência, acolhimento e acompanhamento das demandas relacionadas ao caso
Direitos do Cidadão
MPF obtém decisão judicial para garantir apoio especializado a estudantes com deficiência na UFAL
Determinação assegura atendimento individualizado imediato e implementação de política inclusiva de forma universal
Direitos do Cidadão
Audiência pública discute demandas de saúde para população negra, quilombola e de religiões de matriz africana
Evento promovido pelo MPF, MP/AL e DPE busca a promoção de políticas públicas adequadas a populações com tendência a patologias específicas
Geral
MPF em Alagoas transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 31 de outubro
Expediente será normal nesta terça-feira (28) e suspenso na sexta-feira (31)
Direitos do Cidadão
MPF e Prefeitura de Arapiraca acertam últimos detalhes para mutirão Pop Rua JUD no município
Reunião definiu ajustes sobre infraestrutura e serviços para o evento, que acontece em 27 de novembro
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF, MP e DPU dialogam com MUVB e moradores do Flexal sobre demandas locais
Instituições receberam representantes para tratar de temas técnicos e reafirmar compromisso com a busca de consensos
Direitos do Cidadão
MPF e DPU querem agilidade do Estado para desapropriação de terreno do novo hospital de saúde mental no caso Braskem
Instituições alertam que a demora do Estado prejudica o avanço das obras e afeta diretamente o atendimento pelo SUS em Alagoas