MPF participa de reunião sobre plano estadual para resposta a casos suspeitos de gripe aviária em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na manhã desta sexta-feira (12), de reunião realizada na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), em Maceió, para discutir e aprimorar o fluxo de atuação dos órgãos públicos diante de casos suspeitos ou confirmados de gripe aviária (Influenza Aviária de Alta Patogenicidade – IAAP) no estado.

O encontro foi coordenado pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela Defesa do Meio Ambiente, e contou com a participação da procuradora da República Roberta Bomfim, além de representantes de instituições ligadas ao meio ambiente, à defesa agropecuária e à saúde pública.

A reunião integra a construção de um Plano de Ação Estadual voltado ao enfrentamento de possíveis ocorrências da doença em Alagoas. O objetivo é estabelecer protocolos claros para identificação, comunicação e resposta rápida em situações envolvendo aves silvestres ou domésticas com sintomas compatíveis com a gripe aviária, protegendo tanto a fauna quanto a saúde da população.

Durante as discussões, representantes do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e do Laboratório Central de Alagoas (Lacen) manifestaram preocupação com a ausência de comunicação sistemática sobre os resultados das análises laboratoriais e exames realizados em aves recolhidas com suspeita da doença. Segundo os órgãos de saúde, o compartilhamento tempestivo dessas informações é fundamental para permitir o monitoramento e o acompanhamento de pessoas que eventualmente tenham tido contato com os animais suspeitos.

Diante da questão, o MPF informou que irá oficiar a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) para obter esclarecimentos sobre os procedimentos atualmente adotados para notificação dos resultados e buscar o aperfeiçoamento do fluxo de comunicação entre os órgãos envolvidos.

Para a procuradora da República Roberta Bomfim, a integração entre as instituições é essencial para garantir uma resposta eficiente diante de eventuais ocorrências da doença. “A circulação rápida das informações entre os órgãos responsáveis pela vigilância animal e pela vigilância em saúde é indispensável para a adoção de medidas preventivas e para a proteção da população”, destacou.

O fluxo de atuação em elaboração prevê a participação de diversos órgãos estaduais e municipais. Nos casos envolvendo animais silvestres com suspeita de infecção, a atuação inicial caberá principalmente ao Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), à Adeal, ao Instituto Biota e, em Maceió, ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Quando houver exposição humana aos animais suspeitos, o acompanhamento será realizado pelos órgãos de saúde, incluindo a Sesau, as secretarias municipais de saúde e o Lacen.

As instituições também reforçaram a orientação para que moradores e turistas não se aproximem nem tentem capturar aves encontradas doentes ou mortas, especialmente em áreas costeiras e rotas de aves migratórias. A recomendação é comunicar imediatamente os órgãos ambientais e de vigilância competentes.