MPF participa de oficina para construção do Plano Estadual de Arborização Urbana de Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na manhã desta sexta-feira (12), da oficina regional de construção do Plano Estadual de Arborização Urbana de Alagoas (PEAU), realizada no auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, universidades, instituições de controle e gestores municipais da Região Metropolitana e da Zona da Mata para discutir propostas e estratégias voltadas à ampliação da cobertura vegetal nos centros urbanos alagoanos.

O procurador-chefe substituto Érico Gomes, que atua no núcleo do meu ambiente, representou o MPF na oficina que integra o processo participativo de elaboração do PEAU, conduzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com instituições acadêmicas e órgãos públicos. 

A iniciativa busca estabelecer metas, diretrizes e mecanismos para orientar a arborização das cidades alagoanas, contribuindo para a redução dos impactos das mudanças climáticas, o enfrentamento das ilhas de calor e a melhoria da qualidade de vida da população. 

Durante os debates, foram apresentados estudos que demonstram os benefícios da arborização urbana para a saúde pública, incluindo a redução das temperaturas em áreas urbanas, a melhoria da qualidade do ar e a mitigação de fatores associados a doenças cardiovasculares, metabólicas e arboviroses, como dengue, zika e chikungunya.

O procurador da República Érico Gomes destacou a importância de transformar a arborização urbana em uma política pública permanente, integrada ao planejamento das cidades e às estratégias de adaptação climática. "A arborização urbana deixou de ser apenas uma questão paisagística para se tornar uma estratégia fundamental de adaptação às mudanças climáticas e de promoção da saúde pública. Construir esse plano de forma participativa, envolvendo municípios, universidades e instituições públicas, é essencial para que Alagoas avance na criação de cidades mais sustentáveis, resilientes e preparadas para os desafios do futuro", destacou.

Alagoas é um dos primeiros estados brasileiros a avançar na construção de um plano estadual específico para a arborização urbana, iniciativa alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Arborização Urbana. O trabalho vem sendo desenvolvido com forte participação da comunidade científica, especialmente da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que tem atuado na coordenação técnica e na mobilização de municípios e instituições parceiras.

A oficina realizada em Maceió foi a segunda etapa regional do processo de construção do plano. No dia anterior, representantes de municípios do Agreste e do Sertão participaram de atividade semelhante em Arapiraca. As contribuições colhidas nos encontros presenciais serão incorporadas à minuta do documento, que ainda passará por consulta pública e audiência pública antes de sua consolidação final.

Segundo a Semarh, o Plano Estadual de Arborização Urbana deverá servir como instrumento de apoio aos municípios na elaboração de políticas locais voltadas à expansão e à gestão qualificada das áreas verdes urbanas, promovendo cidades mais resilientes, saudáveis e preparadas para os desafios climáticos das próximas décadas. A proposta busca transformar a arborização em uma política pública estruturante, associada à proteção ambiental, ao desenvolvimento urbano sustentável e ao bem-estar da população. 

Construção coletiva

A elaboração do plano foi iniciada em março deste ano e reúne representantes do Governo de Alagoas, universidades, Ministério Público e gestores municipais em um processo participativo voltado à construção de diretrizes para tornar os municípios mais resilientes e preparados para os desafios ambientais contemporâneos. Entre os objetivos estão a ampliação das áreas verdes, a melhoria do conforto térmico urbano, o fortalecimento da biodiversidade e a promoção da saúde e da qualidade de vida nas cidades.