Notícias

Direitos do Cidadão

MPF recorre para condenar União e estado do Acre por omissão em investigações da morte de Wilson Pinheiro na ditadura

Líder seringueiro foi assassinado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Acre, em 1980

🕒 14/03/2025 • 12:05

Meio Ambiente

MPF firma acordo com município do Acre para recuperação de área degradada por extração irregular de argila

Município de Cruzeiro do Sul se compromete a não realizar novas extrações sem as devidas autorizações

🕒 11/03/2025 • 21:22

Consumidor e Ordem Econômica

MPF pede que MP estadual atue para corrigir irregularidades em meia-entrada em cinema de Rio Branco (AC)

Prática da empresa tem burlado a natureza do programa de meia-entrada e causa prejuízo a quem tem direito ao benefício, diz procurador

🕒 11/03/2025 • 18:50

Geral

MPEduc: segunda escuta pública apresentará resultados alcançados pelo projeto em Mâncio Lima (AC) no dia 13 de março

Evento aberto ao público começa às 9h, na Escola Padre Edson de Oliveira Dantas

🕒 11/03/2025 • 17:25

Indígenas

MPF e MPAC recomendam concurso público específico para professores indígenas no Acre

Seleção deve seguir critérios interculturais, bilíngues ou multilíngues, e atender às especificidades culturais dos povos indígenas

🕒 10/03/2025 • 20:15

Indígenas

Nota do MPF sobre a construção irregular do “Ramal do Barbary”

Indígenas estão sofrendo ameaças e sendo vítimas de racismo em razão de desinformação

🕒 10/03/2025 • 16:23

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que Ibama e ICMBio corrijam problemas de acessibilidade em prédios no Acre

Irregularidades foram denunciadas por servidores e comprovadas por fiscalizações realizadas na capital e no interior

🕒 28/02/2025 • 13:15

Direitos do Cidadão

MPF acompanha ampliação do público-alvo da vacinação contra dengue no Acre

Semsa e Sesacre deverão informar quais providências tomaram para atender norma do Ministério da Saúde

🕒 27/02/2025 • 20:00

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF requer que maternidade de Rio Branco (AC) disponibilize número suficiente de enfermeiros

Maternidade Bárbara Heliodora não possui quantitativo suficiente de profissionais de enfermagem em seus turnos, o que pode colocar em risco as gestantes

🕒 13/02/2025 • 17:30

Meio Ambiente

MPF processa três pessoas por danos a sítio arqueológico no Acre

Geoglifo reconhecido pelo Iphan foi danificado no sítio arqueológico Ramal do Capatará, em Capixaba (AC)

🕒 03/02/2025 • 16:50