Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF recomenda suspensão de concurso para Dsei Alto Rio Purus (AC) por exigência indevida a candidatos indígenas
Edital do processo seletivo pede comprovação de identidade indígena com documentos carimbados por lideranças locais e caciques
Comunidades Tradicionais
MPF realiza audiência pública no Acre para debater regulamentação do uso sacramental da ayahuasca
Evento reuniu comunidades tradicionais, povos indígenas, movimentos religiosos, pesquisadores e autoridades
Direitos do Cidadão
MPF participa do evento “Memória, verdade e diversidade: perspectivas interdisciplinares entre Direito e Teatro”
Encontro será no auditório central da Ufac, nesta sexta-feira, 14, a partir das 15h
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Santa Casa do Acre não realize internato de estudantes de medicina de faculdades estrangeiras
Prática é expressamente vedada pelo Ministério da Educação
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, governo do AC capacita imprensa sobre diversidade e abordagem midiática da população LGBTQIA+
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão acompanha a atuação da imprensa acreana na temática
Consumidor e Ordem Econômica
MPF obtém quitação integral de dívida de empresa de táxi aéreo no Acre por descumprimento de acordo
Empresa usou pista irregular em acidente ocorrido em 2020, na área rural de Feijó (AC), para realizar voo privado
Direitos do Cidadão
Para o MPF, leis municipais que garantem atendimento prioritário a advogados no Acre são inconstitucionais
Representação do MPF foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Acre para atuação
Direitos do Cidadão
MPF participa da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ em Brasília
Evento consolidou novas diretrizes para políticas públicas de promoção da igualdade e combate à discriminação
Direitos do Cidadão
MPF convoca audiência pública no Acre para discutir proteção ao uso sacramental da ayahuasca
Evento ocorre no fim de novembro; representantes de povos originários, religiosos, e órgãos públicos são convidados
Direitos do Cidadão
MPF considera ilegítima atuação de Associação de Vítimas de Vacinas e Medicamentos em ação judicial
Parecer também afirma que associação é obrigada a apresentar estudos técnicos que sustentem suas alegações