Ramboll
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RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO MENSAL |
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2021 |
- Relatório de Monitoramento Mensal – Fevereiro/2021 - Relatório de Monitoramento Mensal – Março/2021 - Relatório de Monitoramento Mensal – Abril/2021 |
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2020 |
- Relatório de Monitoramento Mensal - Abril/2020 – o relatório é um compilado de algumas das principais questões identificadas no processo de monitoramento, realizado de modo independente pela Ramboll, dos programas implementados pela Fundação Renova. Nele são apresentados indicadores utilizados para mensuraro progresso de programas bem como sua efetividade e desta forma avaliar tendências e identificação de atividades que podem ser ajustadas ou potencializadas. São contemplados os programas PG001 – Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados, PG002 – Programade Indenização Mediada (PIM), PG003 – Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Povos Indígenas, PG006 – Programa de Comunicação, Participação, Diálogo e Controle Social, PG007 – Programa de Assistência aos Animais, PG008 – Programa de Reconstrução,Recuperação e Realocação de Bento Rodrigues, Paracatu de baixo e Gesteira, PG009 – Programa de Recuperação da UHE Risoleta Neves – Candonga, PG010 – Programa de Recuperação das Demais Comunidades e Infraestruturas Impactadas entre Fundão e Candonga, PG011 – Programa de Recuperação das Escolas e Reintegração da Comunidade Escolar, PG014 – Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada, PG015 – Programa de Promoção da Inovação, PG016 – Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras,PG020 – Programa de Estímulo à Contratação Local, PG021 – Programa de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), PG023 – Programa de Manejo de Rejeitos, PG024 – Programa de Sistemas de contenção de rejeitos in situ, PG025 – Programa de Recuperação da Área Ambiental 1, PG030 – Programa de Conservação da Fauna e Flora Terrestre, PG031 – Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, PG032 – Programa de Melhoria dos Sistemas deAbastecimento de Água, PG035 – Programa de Informação para a População, PG036 – Programa de Comunicação Nacional e Internacional e PG038 – Programa de Monitoramento da Bacia do Rio Doce, áreas estuarina, costeira e marinha impactadas. - Relatório de Monitoramento Mensal - Junho/2020 - Apresenta a análise realizada ao longo do período de 16 de maio a 15 de junho de 2020 das principais questões identificadas no processo de monitoramento dos programas socioambientais e socioeconômicos da Fundação Renova. - Relatório de Monitoramento Mensal – Agosto/2020 - Relatório de Monitoramento Mensal – Setembro/2020 - Relatório de Monitoramento Mensal – Outubro/2020 - Relatório de Monitoramento Mensal – Dezembro/2020 |
| RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO QUADRIMESTRAL | |
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2017 |
- Relatório Ramboll - Relatório de monitoramento dos meses de março a dezembro 2017. |
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2018 |
- Relatório Quadrimestral (Novembro 2018) - Relatório de monitoramento quadrimestral dos 42 programas a serem implementados pela Fundação Renova. |
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2019 |
- Relatório de Monitoramento Consolidado (Dez/18 a Março/19) - Relatório de Monitoramento Quadrimestral (Maio a Junho de 2019) – compilado de dossiês de questões críticas: levantamento e cadastro dos atingidos; participação, diálogo e controle social; restauração florestal; manejo de rejeitos; abastecimento de água e recuperação de micro e pequenos negócios reassentamento de vilas. |
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2020 |
- Relatório de Monitoramento Quadrimestral (Dezembro 2019 a Março 2020) – o relatório é um compilado de algumas das principais questões identificadas no processo de monitoramento, realizado de modo independente pela Ramboll, dos programas implementados pela Fundação Renova. Nele são apresentados indicadores utilizados para mensuraro progresso de programas bem como sua efetividade e desta forma avaliar tendências e identificação de atividades que podem ser ajustadas ou potencializadas. São contemplados os programas PG001 – Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados, PG002 – Programade Indenização Mediada (PIM), PG006 – Programa de Comunicação, Participação, Diálogo e Controle Social, PG008 – Programa de Reconstrução, Recuperação e Realocação de Bento Rodrigues, Paracatu de baixo e Gesteira, PG009 – Programa de Recuperação da UHE RisoletaNeves – Candonga, PG014 – Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada, PG021 – Programa de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), PG023 – Programa de Manejo de Rejeitos, PG024 – Programa de Sistemas de contenção de rejeitos in situ, PG025 – Programa de Recuperação da Área Ambiental 1, PG032 – Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, PG036 – Programa de Comunicação Nacional e Internacional e Programa de Monitoramento da Bacia do Rio Doce, áreas estuarina,costeira e marinha impactadas. O relatório é composto ainda por três pareceres que abordam os temas Recuperação da Cobertura Vegetal, Auxílio Financeiro Emergencial e Avaliação de Risco à Saúde Humana. - Relatório de Monitoramento Quadrimestral – Julho/2020 - Relatório de Monitoramento Quadrimestral – Novembro/2020 |
Em 2020, a Ramboll lançou um site para divulgar as informações que constavam de seus relatórios de monitoramento:
Para acesso ao site, clique em https://auditoria-riodoce.ramboll.com/
| NOTAS INFORMATIVAS E PARECERES TÉCNICOS | |
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| 2021 | - Nota Informativa - Informações relacionadas às ações de reparação dos danos ao patrimônio cultural, material e imaterial, nas comarcas de Mariana e Ponte Nova. |
| 2020 |
- Nota informativa sobre as discussões, reuniões e tratativas acerca do processo de avaliação de risco à saúde humana, risco ecológico e proposta metodológica da Gaisma - Esta Nota Informativa reporta as reuniões, tratativas e posicionamentos adotados e manifestados sobre o tema da Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico,informando desde as reuniões no contexto dos denominados "Eixos Prioritários", reuniões com a Fundação Renova e da Câmara Técnica de Saúde do Comitê Interfederativo. - Parecer Técnico sobre o Eixo Prioritário 3 - Sistema de Abastecimento de aguas de Gesteira (Barra Longa) - Parecer Técnico com a análise da Ramboll acerca das alternativas do sistema de abastecimento de água do reassentamento coletivo de Gesteira apresentadas pelas “Empresas” (Samarco, Vale e BHP) no processo judicial nº 1000321-98.2020.4.01.3800 da 12ª Vara Civil e Agrária da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), referente ao Eixo Prioritário nº 3 - Reassentamento de Gesteira (Barra Longa), comoforma de atendimento à determinação judicial imposta na Decisão proferida em 24 de maio de 2020 (ID 241547372), itens I e II. - Nota informativa - Cancelamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) - Opinião Técnica (Ramboll/FGV) - Autoconstrução e sua consideração na reconstrução dos territórios atingidos pelo desastre do Rio Doce. |
| 2019 |
- Parecer Técnico conjunto elaborado pela Ramboll e FGV sobre o Pilar Ouvidoria (PG 06) |
| 2018 |
- Parecer Técnico sobre os impactos causados ao Município de Acaiaca/MG em decorrência do rompimento da Barragem do Fundão e recuperação da sede do Município de Barra Longa. - Parecer Técnico sobre o descarte de lodo pela ETA de Gov.Valadares - verifica a destinação inadequada dos resíduos gerados no tratamento da água do município de Governador Valadares/MG, durante o processo de limpeza dos decantadores da estação de tratamento de água, da unidade ETA-Central, operada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. - Parecer Técnico acerca da existência de nascentes na Fazenda Floresta e ainda se houve descaracterização de tais nascentes nas áreas de deposição dos rejeitos. - Parecer Técnico sobre a Ouvidoria (PG06) - O presente parecer objetiva atender uma demanda do MPMG e MPF com relação à uma análise mais detalhada possível dos bancos de dados e informações que a Fundação Renova operacionaliza para o processo de restauração da Bacia do Rio Doce. A motivação, e preocupação, central reside na capacidade e eficiência que o cadastro integral, os canais de relacionamento e a ouvidoria da Fundação Renova para incluir e reparar danos e direitos humanos violados de pessoas e famílias atingidas. - Parecer Técnico sobre possíveis impactos à recuperação do Rio Doce, associados à implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Santo Antônio. - Parecer Técnico sobre os impactos do rompimento de Fundão no município de Ponte Nova - Tem por finalidade avaliar a solicitação de inclusão do Município de Ponte Nova entre os municípios atingidos pela lama da Samarco. |
| AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS A CARGO DA FUNDAÇÃO RENOVA | |
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Programa 1 - Levantamento e cadastro dos atingidos |
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Programa 2 - Programa de Indenização Mediada (PIM) |
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Programa 3 - Proteção e recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas |
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Programa 04 - Proteção e recuperação da qualidade de vida de outros povos e comunidades tradicionais |
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Programa 5 - Proteção Social |
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Programa 6 - Comunicação, participação, diálogo e controle social |
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Programa 7 - Assistência aos animais |
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Programa 8 - Reconstrução, recuperação e realocação de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira |
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Programa 9 - Recuperação do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves |
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Programa 10 - Recuperação das demais comunidades e infraestruturas atingidas entre Fundão e Candonga |
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Programa 11 - Recuperação de escolas e reintegração da comunidade escolar |
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Programa 12 - Preservação da memória histórica, artística e cultural |
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Programa 13 - Apoio ao turismo, cultura esportes e lazer |
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Programa 14 - Apoio à saúde física e mental dos atingidos |
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Programa 15 - Promoção à inovação |
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Programa 16 - Retomada das atividades aquícolas e pesqueiras |
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Programas 17/40 - Retomada das atividades agropecuárias e fomento ao CAR e PRA |
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Programa 17 - Retomada das atividades agropecuárias |
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Programa 18 - Desenvolvimento e diversificação econômica |
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Programa 19 - Recuperação de micro e pequenos negócios |
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Programa 20 - Estímulo à contratação local |
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Programa 21 - Auxílio financeiro emergencial |
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Programas 22 e 41- Gerenciamento dos programas socioeconômicos e socioambientais |
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Programa 23 e 24 - Manejo de rejeitos |
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Programa 25 - Recuperação da área ambiental -1 |
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Programa 26 - Recuperação de áreas de preservação permanente (APP) |
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Programa 27 - Recuperação de nascentes |
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Programa 28 - Conservação da biodiversidade aquática |
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Programa 29 - Fortalecimento das estruturas de triagem e reintrodução da fauna silvestre |
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Programa 30 - Conservação da fauna e flora terrestre |
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Programa 31 - Coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos |
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Programa 32 - Melhoria dos sistemas de abastecimento de água |
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Programa 33 - Educação para a revitalização da Bacia do Rio Doce |
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Programa 34 - Preparação às emergências ambientais |
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Programa 35 - informação para a população |
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Programa 36 - Comunicação nacional e internacional |
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Programa 38 - Investigação e monitoramento da Bacia do Rio Doce e áreas estuarina, costeira e marinha atingidas |
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Programa 39 - Consolidação de Unidades de Conservação |
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Programa 42 - Ressarcimento dos gastos públicos extraordinários |
Reparação Integral - Direito das Comunidades Atingidas