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Notícias
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Meio Ambiente
MPF quer criação de sistema nacional integrado para monitorar contaminação por mercúrio na Amazônia
Ação judicial requer também a implantação de um programa regional de monitoramento com abrangência nos estados do Amazonas, de Rondônia e de Roraima
Criminal
Operação Resgate 2026: quase 500 trabalhadores vítimas de trabalho análogo ao escravo são resgatados no mês de agosto
MPF integra força-tarefa que reuniu cinco instituições e realizou ações de fiscalização em 27 unidades da federação
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda ações contra propaganda irregular no Festival de Praia de Costa Marques (RO)
Orientações buscam coibir promoção pessoal de candidatos e uso de bens públicos durante festividade em Rondônia
Eleitoral
TSE segue parecer do MP Eleitoral e mantém cassação de vereador de Umbuzeiro (PB)
Político estava com direitos políticos suspensos na data da eleição de 2024, por isso, não podia ter participado da disputa
Indígenas
MPF recomenda correção de cadastros ambientais em terras indígenas no estado de Santa Catarina
Secretaria do Meio Ambiente tem 90 dias para ajustar os registros de imóveis rurais que se sobrepõem a territórios indígenas
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda medidas contra propaganda irregular na 15ª Expovale, em Rondônia
Organizadores e prefeitura foram orientados a coibir propaganda política e distribuição de brindes no evento
Eleitoral
Ministério Público Eleitoral recomenda a adesão de municípios cearenses a acordo para garantir transporte acessível nas eleições
Recomendação foi encaminhada a 160 municípios cearenses que ainda não aderiram ao Programa Seu Voto Importa
Indígenas
MPF pede multa à União por demora no envio de forças policiais para conter invasão em terra indígena no Pará
Invasão em massa na Terra Indígena Ituna-Itatá provoca disparada de número de queimadas e desmatamento
Eleitoral
MP Eleitoral e MPT reforçam prevenção ao assédio eleitoral na Paraíba
Recomendações conjuntas orientam campanhas, estado e municípios e determinam ampla divulgação de material preventivo
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF e do CRO garante flúor nas águas residenciais da Região Metropolitana de Belém (PA)
Medida, a ser executada pela Companhia de Saneamento do Pará, visa à prevenção de cáries