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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós
Ação judicial foi motivada pela exclusão histórica das populações locais nas decisões sobre o rio, evidenciada pelo protesto deste ano
Eleitoral
Ministério Público vai priorizar combate ao crime de assédio eleitoral nas Eleições 2026
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Direitos do Cidadão
MPF defende convocação de candidato com deficiência em concurso da Caixa no Pará
Para órgão, banco não pode usar regras do edital para deixar vagas reservadas vazias quando há candidatos aprovados
Meio Ambiente
MPF debate desafios da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental em workshop para municípios sergipanos
No evento, órgão alertou gestores municipais em Nossa Senhora da Glória sobre riscos jurídicos e inconstitucionalidades da nova legislação nacional
Eleitoral
Propaganda antecipada: MP Eleitoral aciona TRE-AP para remoção de adesivos de senador em veículos no Amapá
Ação pede retirada imediata do material, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por automóvel identificado com a propaganda
Meio Ambiente
MPF investiga impactos de projeto de mineração na Vila Bom Jesus, em Canaã dos Carajás (PA)
Durante visita técnica à comunidade, moradores relataram contaminação ambiental, rachaduras em casas e truculência contra pescadores
Comunidades Tradicionais
MPF defende em Santa Catarina simplificação de processos de compras públicas da agricultura familiar
Durante seminário estadual, órgão apontou necessidade urgente de acelerar aplicação prática de leis para as comunidades tradicionais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MP/PI ajuízam ação estrutural para garantir a continuidade do tratamento oncológico no Piauí
Ação pede, entre outras questões, o restabelecimento dos repasses ao Hospital São Marcos, único centro de alta complexidade em oncologia do estado
Direitos do Cidadão
MPF busca garantir uso do formulário Rogéria por agentes de segurança pública em todo o país
Ferramenta é essencial para atendimento e registro de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+
Eleitoral
MP Eleitoral aciona Justiça contra lançamento irregular de pré-candidata a deputada federal no Amapá
Órgão pede a remoção de vídeos na internet e aplicação de multa de R$ 25 mil por descumprimento das regras eleitorais