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Notícias
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Meio Ambiente
COP30: Debate sobre Carne Legal no estande do MPF discute rastreabilidade e expansão dos acordos da pecuária
Debate destaca avanços do Carne Legal, gargalos na rastreabilidade e estratégias para ampliar o controle ambiental da cadeia pecuária
Meio Ambiente
Série de podcasts da campanha MPF: Guardião do Futuro já está disponível nas principais plataformas de streaming
São cinco episódios produzidos a partir da atuação do órgão em casos emblemáticos como as tragédias de Mariana e Brumadinho
Comunidades Tradicionais
COP30: debate no estande do MPF expõe expulsão de ribeirinhos para construção da hidrelétrica de Belo Monte
Comunidades relatam perda violenta de território, identidade ribeirinha e autonomia econômica
Comunidades Tradicionais
COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas
Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF
Comunidades Tradicionais
MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais
Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras
Direitos do Cidadão
STJ acolhe parecer do MPF e proíbe que Forças Armadas aposentem ou afastem militares trans
Sanções não podem ocorrer mesmo que mudança de gênero tenha ocorrido após entrada do servidor no Exército, Marinha ou Aeronáutica
Consumidor e Ordem Econômica
MPF e Banco Central debatem segurança e regulação do Sistema Financeiro Nacional
Cooperação interinstitucional no workshop busca proteger consumidores e combater fraudes em meio à digitalização recorde
Meio Ambiente
COP30: MPF discute ações para mitigar o uso de agrotóxicos em MT, estado mais afetado pela aplicação do produto
MPF esteve presente na 1ª Conferência do Fórum Nacional: Agrotóxicos, Meio Ambiente, Saúde e Clima
Combate à Corrupção
MPF consegue condenação de ex-presidente do Conselho de Corretores de Imóveis de Pernambuco por improbidade
Daniel Melo e um ex-contador do Conselho foram condenados pelo desvio de recursos destinados à reforma do edifício-sede da autarquia
Improbidade Administrativa
A pedido do MPF, ex-tesoureira da Caixa é condenada por desvio de valores de agência em Presidente Médici (RO)
Mais de R$ 76 mil foram subtraídos do caixa e dos terminais de autoatendimento em 2014