Notícias

Fiscalização de Atos Administrativos

Após recomendação do MPF, município de Colorado do Oeste (RO) regulariza contas do Fundeb

Irregularidades cadastrais e administrativas foram resolvidas

Procuradoria da República em Rondônia

14/04/2026 • 15:37

Meio Ambiente

MPF aciona a União e o município do Rio de Janeiro para conter degradação e reorganizar gestão na Praia da Reserva

Investigação revela descontrole na orla, falhas estruturais na fiscalização e irregularidades na ocupação por quiosques

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

14/04/2026 • 15:02

Criminal

A pedido do MPF, Justiça suspende venda de imóveis em loteamento clandestino de Jacareí (SP)

Empreendimento sem autorização provocou desmatamento e danos em Área de Proteção Ambiental

Procuradoria da República em São Paulo

14/04/2026 • 13:46

Meio Ambiente

MPF inspeciona estação de tratamento de esgoto para Cidreira e Balneário Pinhal (RS)

Visita técnica integra cumprimento de sentença em ação do MPF para universalizar saneamento básico no litoral norte e garantir a balneabilidade do mar

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

14/04/2026 • 13:22

Direitos do Cidadão

MPF e entidades parceiras firmam acordo para o não fechamento de pronto-socorro em Belém (PA)

Município se comprometeu a manter o PSM da 14 de portas abertas e a revogar editais que previam interdição integral do prédio

Procuradoria da República no Pará

14/04/2026 • 11:33

Fiscalização de Atos Administrativos

Após atuação do MPF, espera de pacientes por atendimento de glaucoma no SUS é reduzida para duas semanas na Paraíba

Medidas recomendadas levaram a mudanças como a reorganização da fila, identificação de pacientes aptos ao tratamento e ampliação da capacidade de agendamento

Procuradoria da República na Paraíba

13/04/2026 • 17:29