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Notícias
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Indígenas
MPF articula com outros órgãos comissão para adequação da educação escolar indígena e tradicional no Amazonas
Medida visa combater o caos e precarização estrutural, a falta de transparência orçamentária e regularizar mais de 700 "escolas anexas" no estado
Eleitoral
MP Eleitoral aciona Justiça para impedir propaganda eleitoral antecipada em evento de senador no Amapá
Órgão move representação contra o parlamentar por megaestrutura em lançamento de pré-candidatura marcada para esta quinta-feira (11)
Eleitoral
TRE segue MP Eleitoral e mantém cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no Pará
Justiça Eleitoral determinou a recontagem de votos em Ourilândia do Norte (PA)
Controle Externo da Atividade Policial
MPF obtém condenação de delegado da PF por corrupção e lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro
Ele foi condenado a mais de dez anos de prisão e perda do cargo após comprovação de recebimento de propina para interferir em investigação
Direitos do Cidadão
MPF cobra da prefeitura de Belém (PA) participação popular nas obras da Bacia do Igarapé Mata Fome
Município tem 60 dias para comprovar contratação de assessoria técnica e apresentar cronograma que assegure a inclusão da comunidade
Patrimônio Público
A pedido do MPF, Justiça determina que hospitais no Pará apresentem equipamentos médicos desaparecidos
Bens foram adquiridos com recursos federais para equipar leitos de UTI neonatal
Indígenas
MPF vai à Justiça por ampliação urgente de atendimento em saúde mental para indígenas no Dsei Parintins no Amazonas
Ação aponta que falta de assistência estatal diante do avanço do uso de álcool e outras drogas contribuiu para a extinção de aldeia após trauma coletivo
Direitos do Cidadão
PFDC toma posse como suplente no Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Na cerimônia, Paulo Thadeu reiterou apoio ao fortalecimento institucional do colegiado
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede reparação por danos causados por rompimento de estruturas ligadas à mineração em RO
Ação busca recuperação de área degradada em Oriente Novo (RO), indenização pelos prejuízos ambientais e responsabilização dos envolvidos
Cooperação Internacional
Junho Ambiental: MPF estreita cooperação internacional com a China para fortalecer a governança ambiental
Comitiva liderada pelo vice-PGR debate temas como o combate ao crime ambiental transnacional, em Pequim