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Meio Ambiente
Junho Ambiental: saiba como o MPF combate crimes que ameaçam a Amazônia
Desmatamento e garimpo ilegal violam direitos de povos tradicionais e agravam crise climática no mundo
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF participa de audiência pública sobre concessão de rodovias federais em Blumenau (SC)
Esta foi a terceira audiência promovida pela ANTT para ouvir a sociedade sobre estudos que embasam a futura concessão
Direitos do Cidadão
MPF e MPPA pedem suspensão imediata de despejo de abrigo para mulheres vítimas de violência em Belém (PA)
Membros do Ministério Público apontam risco no uso de força policial e alertam para falta de vagas na rede pública
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Instituto Federal de Sergipe respeite Lei de Cotas em vagas remanescentes
Recomendação indica ainda que instituição não deve usar ordem de comparecimento como critério para preenchimento das vagas
Consumidor e Ordem Econômica
PGR defende diálogo permanente entre Cade e sistema de Justiça na solução de conflitos sobre livre concorrência
Evento realizado em Brasília (DF) discute a aplicação do direito concorrencial e seus impactos econômicos
Comunidades Tradicionais
MPF consegue suspensão de licenças ambientais de mineradoras que atuam próximo a quilombolas em MT
Decisão garante consulta prévia e estudos de impacto ambiental na comunidade Abolição, em Santo Antônio de Leverger
Consumidor e Ordem Econômica
MPF debate com autoridades e sociedade os próximos passos para garantir continuidade da Malha Sul
Entre os encaminhamentos, simpósio realizado nesta quinta (11) discutiu possibilidade de extensão do contrato por até dois anos; concessão encerra em fevereiro de 2027
Eleitoral
TRE/AP atende pedido do MP Eleitoral e suspende evento de pré-candidatura de senador no Amapá
Decisão liminar aponta que estrutura profissional com palco e telões gera desequilíbrio na disputa eleitoral
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc destaca avanço na educação em Alto Alegre (RR) como a construção de uma escola na Terra Indígena Yanomami
Também são destaques a contratação de professores e o edital para aquisição de merenda escolar
Direitos do Cidadão
Caso Samarco: MPF, MPES e Defensoria Pública do ES divulgam nota contra notícias falsas sobre o Programa para Mulheres
Instituições esclarecem que não há cadastramento em andamento e reforçam consulta nos canais oficiais de informação