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Indígenas
Abril Indígena: MPF vai à Justiça contra omissão do estado do Pará na oferta de ensino médio e EJA aos Parakanã
Mais de 450 jovens e adultos estão fora da escola
Indígenas
Abril Indígena: exposição no MPF destaca cultura e direitos dos povos originários
Mostra inclui peças produzidas por nove etnias brasileiras e aborda o trabalho do Ministério Público na proteção dessas populações
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para anular títulos irregulares de terras e garantir direitos de ribeirinhos em Muaná (PA)
Ação pede a retirada de invasores, a regularização de assentamento e o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Direitos do Cidadão
MPF defende aprovação de projeto de lei que tipifica a conduta de desaparecimento forçado como crime autônomo
Nota técnica da PFDC apoia alteração que endurece sanções para funcionários públicos envolvidos em ocultação de detidos e define a prática sistemática como crime contra a humanidade
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária
Durante o debate, representante do órgão destacou a necessidade de cumprimento da Constituição diante do cenário de conflitos no campo
Direitos do Cidadão
MPF debate com órgãos federais e sociedade a nova concessão da BR-040 no Rio de Janeiro
Audiência pública em Petrópolis discutiu o cronograma da Nova Subida da Serra, segurança viária e formas de redução da tarifa de pedágio
Meio Ambiente
MPF apura falhas no controle da qualidade da água no litoral do Espírito Santo
Medida busca apurar a regularidade dos exames que medem se as praias capixabas são próprias para banho
Direitos do Cidadão
MPF cobra medidas de universidade após ataque com eletrochoque contra pessoa em situação de rua em Belém (PA) (atualizada)
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão cobrou protocolos de prevenção, transparência e inclusão do tema nos currículos
Fiscalização de Atos Administrativos
Alunos de cursos irregulares da Facete no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça após ação do MPF
Instituição atuava sem credenciamento do MEC e deverá ressarcir gastos feitos por estudantes, além de indenizar cada um em R$ 5 mil
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que suspende mineração em área quilombola em Brejo (MA)
Licença ambiental foi concedida sem a realização de consulta à Comunidade Quilombola Alto Bonito