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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF realiza vistoria ambiental no Rio Sergipe com apoio da Marinha do Brasil
Equipe identificou pontos de erosão, assoreamento e instabilidade das margens; dados vão subsidiar medidas ambientais nos processos de licenciamento
Meio Ambiente
MPF acompanha ações da Iguá para garantir abastecimento de água e avanço do esgotamento sanitário em Sergipe
Reunião tratou de cronogramas, universalização do saneamento até 2033 e atendimento a regiões vulneráveis do estado
Indígenas
COP30: MPF, povo Xikrin e médico denunciam ecocídio do Rio Cateté (PA) e contaminação por metais pesados
Especialistas apresentaram dados alarmantes sobre a saúde das famílias impactadas pelo empreendimento Onça Puma, da Vale
Indígenas
MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas
Prazo de inscrições vai até 25/11; edital ajusta critérios de comprovação de independência e da exigência de profissional na área de Antropologia
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: falta uma semana para a escuta pública que irá discutir a qualidade da educação em Itupiranga (PA)
Evento será em 27 de novembro, às 15h, na quadra coberta da escola Irmã Maria Tereza Torne Roig
Constitucional
STF invalida lei do Rio de Janeiro que previa transporte gratuito de animal de serviço ou de assistência emocional em aviões
MPF defendeu a inconstitucionalidade da regra, que estava suspensa por decisão liminar
Direitos do Cidadão
MPF sugere medidas para fortalecer o enfrentamento do racismo no futebol brasileiro
Despacho aponta medidas urgentes a serem adotadas pela CBF e pelos Ministérios da Igualdade Racial e do Esporte
Criminal
STJ segue entendimento do MPF e condena ex-conselheiro do TCE do Espírito Santo por corrupção
Decisão unânime foi proferida durante julgamento na sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19)
Indígenas
COP30: MPF apura desabamento parcial de estrutura e condições de hospedagem, água e alimentação na Aldeia COP
Procedimento foi aberto após inspeção identificar problemas em prédio da UFPA, além de escassez de água e longas filas para refeições
Indígenas
MPF apura possível exposição não autorizada de imagens e dados de indígenas pela Vale no Museu Goeldi (PA)
Procedimento foi aberto após liderança indígena acusar a mineradora de associar indevidamente nomes de ativistas à marca da empresa