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Notícias
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Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e MPSP pedem anulação de nova licença do pré-sal por risco de agravamento da crise climática
Autorização do Ibama para etapa 4 é ilegal; Petrobras recusa compromisso de neutralizar maior parte de poluentes que serão emitidos
Patrimônio Cultural
MPF aciona Justiça para garantir recursos e evitar paralisação de obras do Edifício Docas André Rebouças, no Rio
Órgão pede a liberação urgente de R$ 10 milhões para manter licitação já homologada para construção do Centro de Memória Africana no Rio de Janeiro
Direitos do Cidadão
MPF visita assentamento na Paraíba e acolhe famílias de vítimas da violência no campo
Missão conjunta cumpre sentenças da Corte IDH e reforça compromisso com memória e não repetição
Direitos do Cidadão
MPF participa de missão inédita na Paraíba para fortalecer cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ação conjunta com o Ministério dos Direitos Humanos e o MPPB busca ampliar a articulação institucional em torno de medidas de reparação e prevenção de violações de direitos
Eleitoral
MP Eleitoral alinha estratégias de fiscalização e combate à influência do crime organizado nas Eleições 2026
Encontro tratou sobre o uso de ferramentas de inteligência e articulação institucional para barrar candidaturas ligadas a facções criminosas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF divulga nota sobre investigação relacionada ao Programa Pé na Escola em Salvador (BA)
Órgão informa que nesse estágio da apuração ainda não é possível concluir se houve irregularidades
Comunidades Tradicionais
Justiça atende MPF e manda governo federal recuperar trecho da BR-163 que isola indígenas e quilombolas no Pará
Sem ponte e com crateras, estrada em Oriximiná (PA) isola comunidades; Dnit terá prazos para diagnosticar e reformar a rodovia
Geral
Me explica, MPF: como o MP Eleitoral combate o discurso de ódio?
Objetivo da atuação é proteger o debate democrático durante as eleições
Criminal
Justiça prorroga afastamento de delegado-geral e agente da Polícia Civil de AL investigados por fraudes em concursos
Medida atende pedido do MPF para evitar interferências na apuração dos fatos; órgão aponta que ainda há diligências pendentes
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, Justiça obriga governo do Pará a normalizar alimentação em escola de Curuçá (PA)
Decisão estabelece prazo de dez dias para a garantia de quatro refeições diárias a estudantes