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Notícias
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Indígenas
Junho Ambiental: MPF recomenda medidas para combater pecuária ilegal e proteger terras indígenas na Ilha do Bananal (TO)
Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Defender a foz do Amazonas é defender o planeta, aponta jurista equatoriano em evento do MPF
Reconhecimento da natureza como sujeito de direitos é defendido como saída legal e urgente para impedir um colapso socioambiental
Criminal
A pedido do MPF, Justiça afasta acusados de tentar fraudar eleição do Sistema Confea/Crea em 2024
Segundo denúncia, chefe de Tecnologia da Informação do Crea-PA alterou dados de eleitores para que candidata votasse no lugar deles
Eleitoral
MP Eleitoral pede cassação de deputados estaduais do Podemos no Amapá por fraude à cota de gênero
Caso começou a ser julgado nesta terça-feira (16) pelo TSE, mas foi suspenso por pedido de vista
Direitos do Cidadão
MPF reforça combate ao feminicídio e à violência racial durante evento na Paraíba
Realizado na Assembleia Legislativa, encontro cumpre decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Márcia Barbosa
Fiscalização de Atos Administrativos
Riscos estruturais: MPF cobra atualizações sobre manutenção de passarelas da BR-101 na Grande Natal (RN)
Órgão acompanha situação desde 2011, com várias notificações de riscos estruturais gravíssimos e de insuficiência na iluminação pública e acessibilidade
Criminal
STF condena Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo
Ex-deputado articulou sanções dos EUA contra o Brasil para desestabilizar e impedir o julgamento do pai por trama golpista
Direitos do Cidadão
MPF reitera legitimidade para atuar em caso de assédio judicial da Igreja Universal contra jornalista
Manifestação destaca que ação busca proteger o sistema de Justiça e garantir o respeito às liberdades constitucionais de expressão e de imprensa
Direitos do Cidadão
MPF obtém liminar que garante antecipação do PIS/Pasep às vítimas do desastre na Zona da Mata de Minas Gerais
Decisão determina que o pagamento do abono considere endereço residencial do trabalhador e não o local da sede da empresa
Comunidades Tradicionais
MPF e governo federal firmam acordo para ampliar o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais
A iniciativa engloba cooperação técnica para fortalecer direitos e balizar políticas públicas para povos e comunidades tradicionais do Brasil