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Direitos do Cidadão
MPF reúne pesquisadores, ativistas, autoridades e empresas para debater ódio às mulheres na internet
Medidas de combate à misoginia e ao racismo nas plataformas digitais foram tema de uma audiência pública realizada em São Paulo (SP)
Criminal
Ex-deputado TH Jóias e mais quatro acusados pelo MPF tornam-se réus por corrupção e outros crimes no RJ
Em decisão unânime, TRF2 recebe denúncia contra organização atuante na Alerj e governo estadual
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, Instituto Federal de Rondônia conclui transferência de aluno autista para campus de Porto Velho
Recomendação do MPF destacou que os direitos de proteção à saúde e de convivência familiar prevalecem sobre entraves administrativos
Meio Ambiente
Nova Ferroeste: ação do MPF e MPPR garante novas audiências públicas no Paraná para debater linha ferroviária
Justiça Federal proíbe concessão de licença prévia pelo Ibama até a realização das escutas em Morretes e na Região Oeste do estado
Eleitoral
Horário eleitoral gratuito ou guia eleitoral: quais são as regras que os partidos e candidatos devem respeitar?
Propaganda no rádio e na TV deve ser acessível para pessoas com deficiência, além de seguir percentuais obrigatórios destinados a mulheres, negros e indígenas
Criminal
Operação Dakovo: acusado de chefiar esquema internacional de tráfico de armas é extraditado ao Brasil
Denunciado pelo MPF responde por organização criminosa, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro
Eleitoral
TRE determina que campanha de candidato ao governo do Ceará não use alto-falantes perto de prédios públicos
Decisão atendeu a pedido do MP Eleitoral em representação movida contra Elmano de Freitas e sua coligação
Meio Ambiente
MPF firma acordo para recuperação de manguezal degradado por marina ilegal em Paranaguá (PR)
Guarda municipal responsável pela obra terá que demolir estrutura, recuperar a área de preservação e pagar R$ 15 mil
Meio Ambiente
MPF e órgãos ambientais vistoriam praias dos rios Araguaia e Garças em Mato Grosso
Fiscalização em Barra do Garças (MT), Pontal do Araguaia (MT) e Aragarças (GO) resulta em propostas para gestão de resíduos e uso das praias
Eleitoral
MP Eleitoral cobra combate ao assédio e à violência contra mulheres nas eleições do Rio Grande do Norte
Partidos e candidatos devem adotar medidas de prevenção, proteção e resposta a ameaças e ataques; casos já foram registrados nesta campanha