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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos adotem protocolos contra candidaturas ligadas a organizações criminosas em MT
Recomendação orienta diretórios estaduais a reforçarem controle interno sobre pré-candidatos
Consumidor e Ordem Econômica
MPF move ação para que Caixa e seguradora custeiem demolição de edifício em João Pessoa (PB)
Ação aponta responsabilidade pela deterioração do imóvel após duas décadas sem manutenção e busca eliminar risco de colapso do edifício
Geral
MPF, MPAC e MPT firmam acordo de cooperação para compartilhar dados e integrar atendimento ao público no Acre
Parceria prevê a criação de condições para recepção integrada de cidadãos em municípios onde não há a presença de todas as instituições
Eleitoral
TRE confirma condenação de ex-deputado estadual de Rondônia por injúria eleitoral em redes sociais
MP Eleitoral defendeu a condenação de Jair Monte por postagens ofensivas contra candidata à prefeita e seu vice nas eleições de 2020
Direitos do Cidadão
Ditadura militar: MPF participa de solenidade de entrega de certidões de óbitos retificadas de pessoas mortas e desaparecidas
Durante o evento, órgão reforçou compromisso com a justiça de transição e o dever de não repetição de violações de direitos humanos
Indígenas
Justiça atende MPF e determina retomada imediata de transporte aéreo para atendimento de indígenas no Acre
Decisão reconhece risco à vida de milhares de indígenas e aponta que omissão da União compromete atendimento de saúde em comunidades isoladas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: População de Serra Azul (SP) debate avanços recentes na qualidade da educação básica
Melhorias resultam de recomendações do MPF, elaboradas a partir de inspeções em escolas e relatos da comunidade
Meio Ambiente
Junho Ambiental: queimadas e enchentes revelam a vulnerabilidade do Pantanal e do Pampa às mudanças climáticas
No Centro-Oeste e no Sul do país, os dois biomas compartilham o desafio de conservar a biodiversidade e enfrentar eventos extremos cada vez mais frequentes
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF entra com nove ações contra a UFPA para solucionar crise estrutural na Faculdade de Odontologia
Ações exigem adequações imediatas em infraestrutura, biossegurança e quadro de servidores para reverter o estado de abandono da unidade
Direitos do Cidadão
MPF apura lacuna em sistema do Ministério da Saúde que impede registro de violências contra crianças LGBTQIA+
Órgão investiga ausência de campo no Sistema de Informação de Agravos de Notificação para notificações envolvendo menores de dez anos