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Notícias
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Resultados
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Eleitoral
Vice-PGE destaca trabalho do Ministério Público e da Justiça na garantia de estabilidade e transparência das eleições
Fala foi durante o encerramento do semestre judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Criminal
MPF recorre de sentença que absolve policial civil por contrabando de medicamentos em Tabatinga (AM)
Para o órgão, volume significativo de remédios sem registro na Anvisa e tentativa de ocultar a carga afastam o princípio da insignificância
Direitos do Cidadão
MPF participa de vistoria a abrigos de migrantes e atua para garantir direitos humanitários na fronteira do Acre
Condições de acolhimento e assistência em Assis Brasil e Epitaciolândia foram verificadas por MPF, governo estadual e agência da ONU
Meio Ambiente
MPF age contra instalação ilegal de postes na Praia do Campeche, em Florianópolis (SC)
Ação pede a remoção imediata de estruturas instaladas sem licenciamento ambiental em área de preservação que abriga dunas e restingas protegidas
Eleitoral
Gaecos do MPF têm atuação ampliada para combater crimes eleitorais praticados por organizações criminosas
Resolução aprovada pelo Conselho Superior do MPF disciplina a atuação do grupo em investigações eleitorais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF promove reunião pública para ampliar acesso de atletas da Região dos Lagos (RJ) ao Programa Bolsa Atleta
Encontro reuniu Ministério do Esporte, gestores municipais e atletas para discutir obstáculos ao acesso à política pública e fortalecer sua implementação
Fiscalização de Atos Administrativos
Piso do Magistério: MPF alerta municípios do ES sobre "bola de neve" financeira se lei for descumprida
Audiência pública reuniu órgãos de controle e gestores para dialogar e garantir a valorização dos professores capixabas
Direitos do Cidadão
MPF e Defensorias apontam falhas em políticas para população em situação de rua no Rio e pedem audiência judicial
Manifestação afirma que município continua descumprindo determinações do STF e defende medidas estruturantes para enfrentar o problema
Improbidade Administrativa
Supremo anula dispositivo que reduzia pela metade o prazo de prescrição da ação de improbidade
MPF defendeu que previsão fragiliza o combate à corrupção e gera impunidade; ministros fixaram prazo máximo de 20 anos para o fim da ação
Criminal
Operação Flos: MPF obtém condenação de 11 pessoas por tráfico internacional de drogas no Rio Grande do Sul
Grupo criminoso mantinha galpão de quase 2.900 m² no Uruguai para o cultivo de maconha que seria ilegalmente trazida ao Brasil