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Notícias
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Indígenas
A pedido do MPF, TRF1 impõe fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas
Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá
Meio Ambiente
Guardião do Futuro: podcast do MPF destaca atuação que preservou área de Mata Atlântica em São Paulo
Episódio aborda a proteção de remanescente florestal ameaçado pela especulação imobiliária
Comunidades Tradicionais
MPF destaca avanço no reconhecimento de territórios tradicionais pesqueiros após sanção da nova lei do seguro-defeso
Norma amplia mecanismos de controle do benefício, mas também fortalece políticas de proteção de territórios tradicionais pesqueiros
Direitos do Cidadão
MPF ajuíza ação sobre repressão às Ligas Camponesas e aponta continuidade histórica da violência no campo na Paraíba
Ação pede reparação e preservação da memória; segundo o MPF, violência iniciada na ditadura segue até hoje alimentada pela impunidade
Geral
MPF leva projeto de combate à desinformação a estudantes da UnB
Em aula nesta segunda-feira (25), integrantes da Secretaria de Comunicação da MPF explicaram a atuação da instituição contra as fake news
Comunidades Tradicionais
Maio Cigano: MPF debate desafios para reconhecimento da população cigana e inclusão no censo
Encontro promovido em Florianópolis (SC) contou com lançamento de livro e abertura de exposição, que segue até 19 de junho
Criminal
Brasileiro é condenado a 23 anos de prisão por tráfico e exploração de pessoas no sudeste asiático
Decisão definitiva do STJ foi em ação do MPF. Vítimas eram obrigadas a aplicar golpes financeiros e sofriam maus tratos
Criminal
STJ confirma condenação de três comerciantes denunciados pelo MPF por exploração financeira de indígenas em Dourados (MS)
Ação apontou que grupo retinha ilegalmente cartões bancários, documentos pessoais e senhas de benefícios sociais de integrantes da comunidade indígena
Comunidades Tradicionais
TRF1 condena União e autarquias por demora na titulação de terras quilombolas no Amapá
Tribunal determinou multa mensal de R$ 100 mil para descumprimento de prazo e fixou indenização de R$ 3,3 milhões por danos morais coletivos
Meio Ambiente
Dois anos após enchentes históricas, MPF reforça urgência de políticas de adaptação climática no RS
Quarta edição do projeto nacional Adaptação Climática em Foco reúne especialistas, integrantes do sistema de Justiça e sociedade civil em Porto Alegre