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Notícias
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Meio Ambiente
Amazônia Legal: MPF recomenda à Marinha rigor na fiscalização de embarcações para combater o garimpo ilegal
Medidas buscam fechar brechas que permitem a regularização de dragas e balsas clandestinas, estipulando prazo de 60 dias para início das ações
Direitos do Cidadão
MPF promove audiência pública sobre combate à misoginia na internet no dia 25 de agosto
Evento em SP abordará medidas de repressão a discursos de ódio contra mulheres e conteúdos discriminatórios nas plataformas digitais
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e determina medidas para controlar a origem e a circulação do ouro no país
Sentença obriga a União, a ANM e o Banco Central a implementarem ações de rastreabilidade, fiscalização e supervisão da cadeia do ouro
Patrimônio Cultural
Ação do MPF garante restauração da histórica Casa de Pernoite em Piratuba (SC)
Decisão judicial também determinou a regularização patrimonial do imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
Eleitoral
Conheça as regras para que uma pessoa possa se candidatar nas Eleições 2026
Partidos têm até 5 de agosto para escolher candidatos e formar coligações; registro deve ser feito até 15 de agosto
Direitos do Cidadão
MPF aciona vereador de Joinville e analista por vídeo que discrimina população do Morro do Mocotó em Florianópolis (SC)
Envolvidos descumpriram acordo para retirar conteúdo das redes sociais e usaram retratação para reiterar preconceitos e debochar do MPF
Direitos do Cidadão
MPF, União e estado do Rio Grande do Sul firmam acordo para fortalecer cadastro nacional de municípios vulneráveis a desastres
Acordo prevê mais transparência, orientação aos municípios e aperfeiçoamento do cadastro nacional que subsidia ações de prevenção e resposta a desastres
Meio Ambiente
MPF garante decisão que obriga o estado do Maranhão a concluir rede de monitoramento do ar em São Luís
Liminar atende a pedidos de ação do órgão que aponta falta de estações de medição e falhas na divulgação de dados sobre a qualidade do ar
Direitos do Cidadão
Em parecer, MPF defende reparação econômica à família de João Cândido, líder da Revolta da Chibata
União deve reconhecer efeitos da anistia e ser condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 milhões ao filho do Almirante Negro
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF facilita acesso de pessoas extremamente vulneráveis a benefícios assistenciais
Cidadãos que desconheciam a data de nascimento não conseguiam se cadastrar no CadÚnico e no sistema do INSS