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Notícias
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Criminal
MPF pede e Justiça mantém prisão preventiva de acusado da morte de delegado da Polícia Federal em Passo Fundo (RS)
Policial militar preso em flagrante após balear Michel Brasil Saliba alegou questões familiares ao pedir prisão domiciliar
Improbidade Administrativa
Fraude no SUS: MPF obtém condenação de ex-secretário de Saúde de Mata Roma (MA) por improbidade administrativa
Ex-secretário fraudou registros de atendimentos pós-covid no sistema do SUS para o município receber indevidamente recursos federais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona a Justiça para garantir exame genético essencial a pacientes com doenças raras em Uberlândia (MG)
Ação busca acabar com entraves que impedem o diagnóstico e o tratamento de dezenas de pessoas atendidas pelo Hospital de Clínicas da UFU
Meio Ambiente
MPF e MPAC recomendam instalação de unidade do Ibama em Feijó (AC) para combater desmatamento e queimadas
Órgão ambiental tem 30 dias para apresentar plano de trabalho; medida visa reforçar fiscalização em região com alta pressão ambiental
Eleitoral
MP Eleitoral obtém liminar para remover vídeo com propaganda antecipada e ameaça a servidores na Bahia
TRE-BA acolheu pedido contra o prefeito e o vice-prefeito de Érico Cardoso (BA) por postagem em rede social com pedido implícito de voto
Direitos do Cidadão
MPF acompanha terceira etapa de retirada de documentos históricos do antigo IML do Rio
Nova operação recolhe pastas funcionais da antiga polícia política do Estado Novo e microfilmes de laudos cadavéricos
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos adotem medidas no Paraná para barrar infiltração do crime organizado nas eleições
Orientação prevê protocolos de integridade e fiscalização interna
Direitos do Cidadão
MPF acompanha utilização do Formulário Rogéria pelos órgãos de segurança pública no Acre
Medida busca garantir o registro adequado de atos de LGBTfobia e reforçar a proteção às vítimas no estado
Meio Ambiente
MPF fiscalizará inclusão da capital e outras cidades de SP em lista de municípios sujeitos a catástrofes climáticas
Objetivo é reforçar prevenção de desastres em São Paulo, Barueri, Mauá, Osasco, Registro, Santo André e São Bernardo do Campo
Direitos do Cidadão
MPF vai promover audiência pública sobre os direitos da população em situação de rua em Belém (PA)
Evento será aberto ao público e transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do MPF