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Meio Ambiente
Ação do MPF pede condenação de mineradoras e indenização de R$ 8 milhões por destruição de grutas em Rondônia
Órgão aponta que exploração de calcário com uso ilegal de explosivos acabou com cavidades naturais subterrâneas
Criminal
MPF pede condenação de dois homens flagrados com ouro ilegal, armas e transporte clandestino de combustível de aviação em Roraima
Os acusados, envolvidos em atividade de garimpo ilegal, foram presos em flagrante em setembro de 2019 em Boa Vista
Meio Ambiente
Evento no Rio Grande do Sul debate responsabilidade técnica na prescrição de agrotóxicos
Autoridades e especialistas alertaram para a necessidade de atenção e cuidado na prescrição dos produtos para evitar danos à saúde e ao meio ambiente
Direitos do Cidadão
Universidade Federal do Amazonas atende MPF e institui comissão para debater implantação de cotas trans
Medida busca estruturar política para população transgênero nos cursos de graduação e pós-graduação da universidade
Direitos do Cidadão
MPF e Secretaria Estadual da Mulher (RJ) assinam acordo para reserva de vagas a mulheres vítimas de violência
Iniciativa prevê que empresas prestadoras de serviços destinem ao menos 5% de seus postos de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica
Direitos do Cidadão
A melodia que a ditadura não calou: após 50 anos, família do pianista Tenório Jr. recebe pertences
Cerimônia no MPF, no Rio, marca entrega de colares do músico morto na ditadura argentina e simboliza avanço na cooperação internacional por memória, justiça e reparação
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém cassação de prefeito de Oiapoque (AP) por compra de votos
Novas eleições estão previstas no município para o dia 12 de abril
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona a Justiça para regularizar contas do Fundeb em Anapu, Medicilândia e Senador José Porfírio (PA)
Ações foram ajuizadas após TCU apontar irregularidades e prefeituras ignorarem recomendações
Direitos do Cidadão
MPF promove o debate “Direitos, Justiça, Ação para Todas as Mulheres e Meninas” em Florianópolis (SC)
Evento, que terá transmissão pela internet, faz parte das comemorações do Dia Internacional das Mulheres de 2026
Meio Ambiente
MPF e MPGO recomendam medidas urgentes a Planaltina de Goiás para encerrar lixão em área de proteção ambiental
Prefeitura tem prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação