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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF realiza audiência pública sobre resultados de perícia em obras do Rio Bracuí, em Angra dos Reis (RJ)
Resultados serão informados à comunidade tradicional e aos moradores atingidos pelas intervenções, objeto de ação civil pública do MPF
Direitos do Cidadão
MPF exige que a União defina regras para garantir acessibilidade em sites públicos e privados
Obrigação prevista na Lei Brasileira de Inclusão ainda não é cumprida devido à falta de regulamentação
Comunidades Tradicionais
MPF quer regularidade na entrega da fatura de energia a uma comunidade em SC e fim de cobranças indevidas
Atrasos no pagamento da conta, por falta de envio da fatura impressa, ainda gerava risco de corte no fornecimento do serviço à Comunidade Cafuza de José Boiteux
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que UFS e servidores em greve garantam funcionamento mínimo do Hospital Veterinário Universitário
Recomendação estipula cinco dias para elaboração de plano de contingência focado em cirurgias pré-agendadas, tratamentos e zoonoses
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) não faça propaganda eleitoral antecipada
Festa dos 45 anos do município não pode ter distribuição de bens ou publicidade eleitoral
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém sentença que proíbe criação de camarão em área de proteção no Maranhão
Empresa foi condenada a encerrar atividades e a recuperar área degradada no Delta do Parnaíba
Indígenas
MPF e MPMA obtêm decisão que condena Amarante do Maranhão (MA) a reformar escola em aldeia indígena
Prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil e responderá por omissão após município ter ignorado ordens judiciais por anos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF defende soluções consensuais para fortalecer políticas ambientais e proteger praias brasileiras
Em evento do Ministério do Meio Ambiente, representante do MPF participou de debates que abordaram estratégias para enfrentar a poluição por plástico nos oceanos e para proteção de praias
Eleitoral
TSE segue MP Eleitoral e mantém multa por desinformação nas Eleições de 2024
Usuário publicou notícias falsas sobre pré-candidato à prefeitura de Juruti (PA) no pleito municipal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona Justiça para obrigar município de Belém (PA) a prestar informações sobre macrodrenagem do Igarapé Mata Fome
Prefeitura ignorou repetidos ofícios do MPF e descumpriu acordo firmado em reunião para entrega de documentos sobre obra