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Resultados
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Meio Ambiente
Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos promove reunião on-line em 1º de julho
Encontro do grupo, que conta com a participação do MPF, apresentará resultados de programa estadual de análise de agrotóxicos
Criminal
Operação Retomada II: MPF defende manutenção de condenação de réu que tentou dificultar investigação de contrabando
Ele foi condenado por danificar celular e jogar aparelho na lixeira do banheiro durante mandado de busca e apreensão em sua residência
Criminal
STJ recebe denúncia por desvio de R$6 milhões em recursos para projeto social
Denúncia do MPF aponta que procuradora regional do Trabalho e instituto desviaram verbas de acordo firmado em ação do Ministério Público do Trabalho
Direitos do Cidadão
MPF aciona Ministério Público de Contas após três anos sem criação de conselho LGBTQIA+ em Rio Branco (AC)
Além da falta do conselho, município abandonou iniciativas anunciadas para garantir participação social e formulação de políticas públicas
Direitos do Cidadão
Em evento, MPF destaca necessidade de produção de dados para garantia de direitos a população LGBTQIAPN+
Representantes da PFDC defenderam a ampliação da coleta de informações sobre identidade de gênero e orientação sexual como instrumento fundamental para o enfrentamento de violações de direitos e para a formulação de políticas públicas
Criminal
MPF consegue anular julgamento que absolveu brasileiro do homicídio de namorado francês
Órgão apontou diversas questões que tornaram nula a decisão do júri popular, em Natal (RN)
Direitos do Cidadão
MPF debate medidas para cumprir sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Instituições discutem ações concretas para reparar vítimas e prevenir violações reconhecidas nos casos Da Silva e Muniz da Silva
Indígenas
MPF promove visitas de escuta em duas aldeias Guarani na cidade de SP sobre acesso à água segura e outras demandas
Lideranças foram ouvidas por gestores públicos, privados e pesquisadores da saúde, meio ambiente, abastecimento, saneamento, entre outros
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Colégio Militar do Rio suspenda concurso para professor e garanta vagas para cotistas em todas as especialidades
Recomendação decorre de investigações que constataram restrições ilegais na inscrição de candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF ajuíza ação para reduzir fila de mais de 15 mil pacientes de cardiologia em Uberlândia (MG)
Órgão pede prazos por nível de risco, custeio de cirurgias complexas e indenização de R$ 50 milhões por danos à sociedade