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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Indígenas
MPF consolida fórum de diálogo com mulheres indígenas em Santa Catarina
Segunda edição do evento registrou aumento expressivo de participação mesmo sob condições climáticas adversas
Eleitoral
TSE segue MP Eleitoral e mantém multa ao prefeito de Jacareí (SP) por propaganda eleitoral irregular em 2024
Político impulsionou conteúdo eleitoral nas redes sociais sem identificar o responsável pela publicação, o que é proibido
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão do TRF1 que impõe prazo de 90 dias para titulação de território quilombola no Amapá
Incra e Fundação Cultural Palmares terão 30 dias para apresentar cronograma de regularização da Comunidade Lagoa dos Índios
Patrimônio Cultural
MPF requer obras emergenciais em mina na Serra do Curral (MG) para evitar desastre ambiental
Pedido de liminar busca garantir segurança em pilhas de rejeitos e a revisão de planos de fechamento reprovados por órgãos técnicos
Improbidade Administrativa
MPF processa prefeito, vice e deputada estadual no AP por desviar funcionários contratados para atuar em campanha
Os mesmos fatos levaram à condenação dos três pelo TRE em 2023 por compra de votos, gastos ilícitos com campanha e abuso de poder econômico
Patrimônio Cultural
MPF obtém decisão para paralisar obras irregulares em área com fósseis em Duque Bacelar (MA)
Justiça Federal determina suspensão imediata de intervenções na área de proteção ambiental dos Morros dos Garapenses
Indígenas
Audiência pública sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA) será transmitida on-line
Evento será nesta sexta-feira (13), a partir das 8h30
Direitos do Cidadão
Após parecer do MPF, Justiça obriga Belém (PA) a comprovar funcionamento de abrigo para pessoas em situação de rua
MPF apontou inconsistências nas informações prestadas pela prefeitura e pela fundação do município para a assistência social
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a 30 municípios do Pará que centralizem recursos do Fundeb em conta única
Medida visa garantir transparência e rastreabilidade das verbas, que devem ser exclusivamente destinadas à educação
Constitucional
Supremo segue MPF e mantém campanha que apontava crueldade animal e pedia boicote a rodeios
Liberdade de expressão deve prevalecer, desde que as informações veiculadas sejam verdadeiras e a campanha não represente crime