Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Indígenas
MPF aponta ‘Estado de Coisas Inconstitucional’ e propõe processo estrutural pela vida do povo Maxakali
Estudo demográfico revela crise humanitária com mortalidade infantil até 30 vezes superior à da população não indígena em região de MG
Direitos do Cidadão
MPF defende análise de pedidos que podem beneficiar pessoas que sofreram violações de direitos durante o período militar
Nota técnica da PFDC aponta que o encerramento do prazo legal não pode impedir o reconhecimento de graves violações cometidas durante a ditadura
Controle Externo da Atividade Policial
MPF recorre de sentença que absolveu policiais federais por agressão a médico em Tabatinga (AM)
Órgão pede condenação por lesão corporal grave, abuso de autoridade e constrangimento ilegal, além da perda de seus cargos públicos
Meio Ambiente
MPF busca reparação por danos ambientais causados por condomínio construído em área protegida do Rio Joanes, em Lauro de Freitas (BA)
Órgão pede recuperação de área, demolição de estruturas irregulares e indenização de R$ 3,9 milhões por danos ambientais e morais coletivos
Eleitoral
Justiça atende MP Eleitoral e ordena retirada de adesivos de pré-campanha de senador no AP
Decisão determina remoção do material em veículos sob pena de multa diária; propaganda eleitoral só é permitida em agosto
Direitos do Cidadão
MPF solicita informações sobre a implementação do Formulário Rogéria em órgãos públicos no Pará
Atuação faz parte de iniciativa nacional que busca garantir o uso do instrumento de proteção e registro de violência contra a população LGBTQIA+
Direitos do Cidadão
MPF e MPPA apontam inconstitucionalidade de lei estadual que limita uso de banheiros por pessoas trans
Documento detalha violações à dignidade humana, ao direito à educação e à competência da União
Direitos do Cidadão
MPF fiscaliza compras de medicamentos determinadas por ordens judiciais no Acre
Procedimento visa garantir que o estado adote fluxos imediatos de aquisição de fármacos determinados pela Justiça Federal para pacientes em estado grave
Meio Ambiente
MPF recomenda suspensão de dragagem no Rio Tapajós (PA), autorizada sem licenciamento e sem consulta prévia
Órgão orienta a Semas a cancelar a dispensa da licença, o Dnit a não iniciar as obras e a Marinha a suspender aprovações
Meio Ambiente
Após pedido do MPF, Justiça determina realização de estudo ambiental sobre superpostes no litoral paranaense
A instalação do novo sistema de iluminação da orla de Matinhos teria sido feita sem o licenciamento adequado