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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Indígenas
Ferrogrão: TCU atende a pedido do MPF e mantém suspensa a análise da concessão do projeto
Decisão aponta inconsistências financeiras bilionárias, riscos socioambientais, ausência de consulta e falta de maturidade decisória
Indígenas
Após ação do MPF, Justiça determina que rádio de Belém (PA) veicule campanha de valorização do povo Warao
Emissora transmitirá conteúdos educativos diários por seis meses como reparação por falas xenofóbicas proferidas em 2018
Comunidades Tradicionais
MPF celebra acordo para garantir saúde e assistência social a comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)
Comunidade Vicente Adelino vive em situação de extrema vulnerabilidade social; acordo prevê visitas regulares e capacitação de profissionais
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação aponta irregularidades na contratação do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar pelo estado do Ceará
MPF, DPU e MPCE identificaram falta de licitação, ausência de transparência e inexistência de estudos para o uso do modelo terceirizado
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão de obras e fim de remoções forçadas em territórios quilombolas de Barcarena (PA)
Iniciativa busca proteger comunidades afetadas pela construção de ponte e pela duplicação de rodovia sem a devida consulta prévia
Direitos do Cidadão
Lideranças sociais alertam MPF sobre insuficiência da capacidade do novo abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Denúncias também apontam que desorganização tem gerado filas desnecessárias e exclusão de pessoas necessitadas
Direitos do Cidadão
MPF vai à Justiça para apagar marcas da ditadura militar em ruas e bens de Natal (RN)
Manutenção das homenagens fortalece ideologias extremistas antidemocráticas e alimenta grupos golpistas
Consumidor e Ordem Econômica
MPF move ação para concessionária garantir reforma urgente no “Corredor da Morte” da BR-153 em SP
Trecho entre Marília e Ourinhos é conhecido pela sua alta letalidade, com 56 mortes em 7 anos
Direitos do Cidadão
MPF destaca direitos das mulheres e gestão municipal eficiente em congresso na Paraíba
Participação no 3º Confep incluiu painéis sobre violência de gênero, Lei do Minuto Seguinte e nova Lei de Licitações
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF apura segurança de pontes na BR-101 na Paraíba
Atuação busca prevenir acidentes e garantir a segurança de motoristas após registros de danos estruturais e desabamento em pontes da rodovia