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Notícias
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Meio Ambiente
Junho Ambiental: atuação do MPF garante manutenção da suspensão de loteamento na zona de amortecimento dos Lençóis Maranhenses
TRF1 nega recurso de construtora e mantém paralisação de empreendimento de 232 lotes a 200 metros do campo de dunas
Direitos do Cidadão
Minha Casa Minha Vida: MPF defende continuidade de cumprimento provisório de sentença para garantir moradia a beneficiários no RJ
Vítimas foram impedidas de ocupar imóveis do Condomínio Vila Carioca, na Colônia Juliano Moreira, devido a ocupações clandestinas
Direitos do Cidadão
MPF aponta descumprimento da EBC na produção de conteúdo local e reitera pedido de audiência judicial
Órgão destaca que volume de reportagens regionais em filiais do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Maranhão permanece irrisório, descumprindo decisão judicial
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF denuncia dupla por caça ilegal profissional no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro
Denunciados foram presos na unidade de conservação com equipamentos, cães de caça e uma paca abatida ilegalmente
Indígenas
Junho Ambiental: MPF aciona Justiça para garantir saúde e saneamento na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: Ministérios Públicos apresentam resultados do projeto na educação básica de Águas de Chapecó (SC)
Em escuta pública foram destacados os avanços no ensino fundamental do município
Direitos do Cidadão
MPF pede condenação de vereador por explorar imagem de pessoas em situação de rua para autopromoção em Caxias do Sul (RS)
Ação cita material que registra episódios de agressão física e pede indenização de pelo menos R$ 500 mil por danos morais coletivos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: atuação do MPF fortalece a proteção da Amazônia e de comunidades tradicionais no Amapá
No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MPF destaca o trabalho socioambiental feito no estado
Geral
Atuação do MPF contra garimpo ilegal na Amazônia é premiada no XIV Prêmio República
Acordo estratégico com a Starlink para restringir internet satelital em áreas de crime ambiental venceu a categoria "Combate ao Crime"
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, TCU reforça transparência no uso de recursos federais da saúde destinados a organizações sociais
Procuradora da República aponta omissão dos Ministérios da Saúde, da Fazenda e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos