MPF, MPMT e MPT realizam 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos em Mato Grosso

Os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Estado de Mato Grosso (MPMT) e do Trabalho (MPT) promoveram, nessa segunda-feira (17), a 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos. Realizado no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá (MT), o evento reuniu membros das três instituições, estagiários, estudantes de Direito e a comunidade jurídica.

Em celebração ao Dia do Estagiário, a iniciativa buscou aprofundar a formação acadêmica e aproximar a prática institucional das demandas da sociedade, abordando temas centrais do cenário contemporâneo. A atividade foi transmitida ao vivo pelo canal do MPF no YouTube e está disponível neste link.

No primeiro painel da noite, intitulado “O Ministério Público na defesa da interculturalidade”, os debates destacaram a atuação finalística na proteção dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Durante sua exposição, o procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares (MPF) ressaltou a relevância da escuta e da sensibilidade institucional no atendimento aos grupos vulneráveis. “Defender a interculturalidade exige escuta ativa e sensibilidade para compreender que a Justiça se realiza no respeito plural às especificidades de cada comunidade e povo tradicional”.

Complementando a discussão, a promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima (MPMT) destacou a importância da atuação coordenada entre as instituições. “A tutela dos direitos humanos fundamentais ganha alcance concreto quando atuamos em rede para assegurar que a diversidade cultural seja respeitada em todas as esferas”, afirmou. O painel contou, ainda, com a participação do procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli (MPT) e foi mediado pelo procurador-chefe da unidade do MPF em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi.

Em seguida, a mesa dedicada ao tema “O combate ao assédio eleitoral” debateu mecanismos de prevenção e repressão a condutas que violam a liberdade de voto e a cidadania no ambiente laboral e nas relações sociais. O procurador regional eleitoral, Fabrizio Predebon da Silva (MPF), enfatizou a necessidade de atuação integrada para proteger os direitos políticos. “O combate ao assédio eleitoral é essencial para garantir a livre manifestação da vontade do cidadão e a lisura democrática, exigindo atuação firme e preventiva dos ramos do Ministério Público”.

A discussão contou também com as contribuições do promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza e do procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli, sob a mediação da procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani.

O encerramento da jornada foi marcado pelo painel “O enfrentamento às facções criminosas”, momento em que representantes dos três ramos compartilharam estratégias de combate às organizações ilícitas. A procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani apontou o foco nas estruturas financeiras do crime. “A desarticulação das facções criminosas exige o estrangulamento financeiro do crime e o compartilhamento dinâmico de inteligência entre os órgãos de controle.”

No mesmo sentido, o promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues salientou que “o combate efetivo às organizações criminosas demanda respostas céleres, integradas e focadas na neutralização das lideranças regionais”. Encerrando as intervenções da mesa, a procuradora do Trabalho Valdenice Amália Furtado ponderou que “superar a expansão das facções passa obrigatoriamente pela garantia do trabalho digno e pela proteção de trabalhadores em situação de vulnerabilidade, inclusive aqueles inseridos no sistema prisional”. O debate teve mediação do promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro.

Fortalecimento e integração – A realização unificada da 2ª Jornada consolida a parceria estratégica entre MPF, MPMT e MPT no estado de Mato Grosso. Para o procurador-chefe Ricardo Pael Ardenghi, o evento fortalece o elo institucional com a sociedade e estimula a formação dos futuros profissionais do Direito e futuros integrantes das carreiras do Ministério Público.

“Queremos convidar toda a sociedade, os profissionais da área e, em especial, a comunidade acadêmica para estarem conosco. Este evento é um elo vital entre as instituições e a população. Para os nossos estagiários e estudantes de Direito, é uma oportunidade única de enxergar a prática jurídica além dos livros e compreender o impacto do Ministério Público no dia a dia das pessoas”, concluiu Ardenghi.

Serviço:

Acesse aqui a íntegra da transmissão do evento no canal do MPF no YouTube.

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