Notícias

Meio Ambiente

Oito anos depois do tremor: a resposta do MPF ao desastre da mineração em Maceió (AL)

Tremor de terra revelou um dos maiores crimes socioambientais urbanos do país. Desde então, o MPF atua de forma contínua, técnica e resolutiva

Eleitoral

Eleições 2026: normas garantem tempo de propaganda para indígenas e limites para uso de inteligência artificial

Resoluções aprovadas pelo TSE trazem regras a serem seguidas nas eleições deste ano, que serão fiscalizadas pelo MP Eleitoral

Indígenas

MPF ajuíza ações para garantir construção de escolas em aldeias Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul

Objetivo é determinar que estado resolva a precariedade histórica na infraestrutura escolar e garanta o direito à educação indígena

Comunidades Tradicionais

MPF rebate estado do Pará e cobra retomada de aulas para quilombolas de Santarém (PA)

À Justiça Federal, MPF aponta que o estado recebeu bilhões do Fundeb e classifica a omissão educacional como racismo institucional

Criminal

Brumadinho: MPF acompanha audiências para apurar responsáveis pelo rompimento da Barragem B1 do Complexo Córrego do Feijão

Representantes do órgão participam das 76 sessões previstas para ouvir réus e testemunhas sobre mortes e crimes ambientais

Direitos do Cidadão

Atuação conjunta do MPF, Correios e DPU garante abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Inauguração do Espaço Acolher ocorre após mais de dois anos de descumprimentos de decisões judiciais por parte da prefeitura e da Funpapa

Eleitoral

Me explica, MPF: o que é assédio eleitoral?

Em ano de eleições, trabalhadores sofrem pressão para apoiar, votar ou não votar em candidatos

Concursos

MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda que Incra corrija falhas no licenciamento de projeto de mineração em território quilombola no PA

Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades

Direitos do Cidadão

Mantida a condenação de vereador em Caxias do Sul (RS) por falas preconceituosas

Sandro Fantinel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por falas em discurso realizado na Câmara Municipal em fevereiro de 2023