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Notícias
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Resultados
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Meio Ambiente
Junho Ambiental: avanço das cidades ameaça a conservação da Mata Atlântica
Crescimento urbano desordenado coloca em risco bioma onde vive a maior parte da população brasileira
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF consolida avanços na transparência de dados ambientais no Pará
Atuação resultou em sentenças e acordos que obrigam o estado a divulgar informações
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF realiza segunda audiência pública do programa MPEduc em Alcântara (MA) para acompanhar melhorias na educação
Comunidade, gestores e educadores debateram avanços, desafios e o cumprimento de recomendações expedidas pelo MPF
Eleitoral
MP Eleitoral aciona governador do Amapá por promoção pessoal na fachada da Secretaria de Educação
Órgão pede a retirada imediata de banners com agradecimentos ao gestor sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que obriga Incra e Fundação Cultural Palmares a concluírem demarcação de território quilombola no Amapá
TRF1 rejeita argumentos de falta de recursos e interferência do Judiciário; procedimento administrativo se arrasta há mais de vinte anos
Comunidades Tradicionais
Junho Ambiental: MPF recomenda inclusão de indígenas e ribeirinhos em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo
Enquanto mais de mil garimpeiros foram ouvidos, populações afetadas pela contaminação e órgãos ambientais não foram consultados
Direitos do Cidadão
MPF apresenta resultados do programa MPEduc em Cruz do Espírito Santo (PB)
Segunda escuta pública prestou contas sobre melhorias na educação básica e estimulou a participação da comunidade
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda à ANTT vistoria urgente em ponte na BR-101 após constatar estrutura em estado crítico em SC
Agência deverá vistoriar e cobrar da concessionária responsável as providências para manutenção da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc garante reformas estruturais em escolas, coberturas de quadras e melhorias em creches de Apiacá (ES)
MPF e MPES apresentaram à comunidade balanço final do projeto implementado na rede básica de educação do município
Eleitoral
MP Eleitoral obtém condenação de vereador de Sergipe por distribuição de água em troca de votos em 2020
Ação aponta que o político cometeu crime eleitoral por uso de organização comercial para aliciamento de eleitores