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Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça ordena ações para regularizar território ribeirinho impactado pela Rodovia Liberdade (PA)
Incra, Embrapa e União têm 90 dias para delimitar área e apresentar plano de criação de assentamento agroextrativista
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que prefeitura de Eirunepé (AM) regularize educação e merenda escolar em áreas indígenas e ribeirinhas
Documento prevê fim dos contratos precários de professores e fornecimento de alimentos a aldeias e comunidades tradicionais
Meio Ambiente
MPF e ANM inspecionam obras de drenagem e segurança ambiental na Mina de Viga, em Congonhas (MG)
Vistoria verificou o aumento da capacidade de contenção de água e sedimentos após o extravasamento ocorrido em janeiro
Meio Ambiente
Caso Brumadinho: projeto de preservação ecológica destina R$ 37,8 milhões a sete parques nacionais de MG
Balanço trimestral registra avanços em obras, compra de veículos, drones e regularização de terras nas unidades de conservação
Eleitoral
TRE-AP acolhe pedido do MP Eleitoral e declara inconstitucional trecho da Lei de Inelegibilidades
Tribunal barrou candidatura de político condenado por compra de votos e inelegível no dia da eleição, cuja restrição terminaria após o pleito
Indígenas
MPF e Celesc garantem instalação de energia elétrica na Aldeia Indígena Rã Jur, em Blumenau (SC)
A iniciativa poderá beneficiar outras comunidades indígenas em Santa Catarina que se encontrem na mesma situação
Eleitoral
TRE acolhe contestação do MP Eleitoral e indefere registro de candidato condenado por fraude à cota de gênero no Amapá
Candidato está inelegível pelo uso de candidaturas femininas fictícias para fraudar a cota de gênero em 2022
Criminal
STJ restabelece condenação de brasileiro por atos preparatórios de terrorismo em caso da Operação Trapiche
Sexta Turma afastou entendimento do TRF6 de que a motivação econômica do réu descaracterizaria o crime
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE proíbe protagonismo de ex-prefeito de Capela (SE) em campanhas
Manoel Sukita está com direitos políticos suspensos em razão de condenações por improbidade administrativa
Cooperação Internacional
Operação Eredità: MPF e Polícia Federal desarticulam grupo ligado à máfia italiana que traficava cocaína para Europa
Ação é fruto de provas coletadas por equipe conjunta de investigação formada por integrantes do MPF e da Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália