Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Patrimônio Cultural
MPF obtém decisão que garante verba para obras de centro de memória africana no Rio de Janeiro
Justiça Federal determina que União libere recursos para evitar a perda de licitação já homologada para obras no Edifício Docas André Rebouças
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça Federal determina que hospital em Belém (PA) retome atendimento a pessoas com autismo
Decisão obriga administradora do Hospital Bettina Ferro a suspender exigência de presença de doença rara para acesso à reabilitação
Indígenas
MPF recomenda obras de recuperação das estradas que interligam as aldeias da Terra Indígena Katukina-Kaxinawá (AC)
Departamento estadual de estradas e Prefeitura de Freijó devem atuar em conjunto para garantir a trafegabilidade de 50 quilômetros de vias internas
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e determina retirada de estruturas construídas em reserva biológica em Guaratiba (RJ)
Sentença reconhece danos ambientais, determina a recuperação de área protegida e adoção de medidas de reparação e proteção ambiental
Direitos do Cidadão
MPF reitera necessidade de observância de cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização no serviço público
Irregularidades relativas às cotas podem ser sanadas durante o processo de licitação para que a melhor proposta vença o certame
Direitos do Cidadão
MPF ajuíza ação para garantir acesso efetivo de indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu ao ensino superior no Piauí
Ação civil pública contra a UFPI e o IFPI aponta supressão de quase 1,5 mil vagas de cotas em nove seleções realizadas desde 2021 e pede compensação com vagas adicionais
Comunidades Tradicionais
MPF processa empresas e município por degradação ambiental no Quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas (BA)
Ação aponta falta de consulta prévia à comunidade e pede interrupção de descarte clandestino de resíduos e indenização de R$ 1 milhão
Indígenas
Justiça acolhe pedidos do MPF e assegura educação diferenciada para indígenas em Novo Repartimento (PA)
Sentença também invalida exigência inconstitucional para a contratação de professores indígenas
Criminal
MPF aponta contradição em pena alternativa aplicada a homem condenado por ameaçar ex-servidor do ICMBio no Amazonas
Órgão aponta incoerência na sentença que substituiu a pena de prisão por prestação de serviços comunitários
Comunidades Tradicionais
MPF pede reforma urgente em cinco escolas quilombolas de São Mateus (ES)
Pedido de execução imediata de sentença busca sanar anos de omissão do município; obras devem garantir segurança e higiene para alunos e professores.