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Geral
Interesse Público: Mulheres têm assegurado o direito de serem atendidas por profissionais do sexo feminino durante procedimentos íntimos
Na edição inédita do programa, que vai ao ar nesta sexta-feira (15) na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube, acompanhe este e outros assuntos
Meio Ambiente
Caatinga: MPF debate desafios socioambientais e impactos da crise climática no semiárido
Encontro na Paraíba reúne membros do Ministério Público, academia , autoridades públicas e comunidades tradicionais para discutir desertificação, justiça climática e proteção dos territórios
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para garantir segurança de barragem em Nova Era (MG)
Ação Civil Pública exige que empresas Green Metals e Vale resolvam imediatamente riscos estruturais e documentais na Barragem Mãe D’Água
Indígenas
MPF e MPT firmam acordo para garantir educação escolar indígena e tradicional em Lábrea (AM)
Termo de ajustamento de conduta prevê medidas como a regularização na contratação de professores e concursos adaptados à realidade local
Direitos do Cidadão
MPF processa INSS por atraso em perícias para liberação de benefícios a pessoas com aids
Mudança na lei tornou obrigatória a atuação de infectologistas nas avaliações, mas há poucos profissionais para atender a demanda
Fiscalização de Atos Administrativos
Medidas recomendadas pelo MPF para garantir transparência na saúde são adotadas por Alto Alegre dos Parecis (RO)
Registro de ponto eletrônico dos médicos passou a ser por biometria e postos de saúde têm cartazes com escalas de trabalho
Eleitoral
Candidatos a vereador no Pará em 2024 terão que devolver dinheiro de campanha aos cofres públicos
Com o mesmo entendimento do MP Eleitoral, TSE considerou graves as irregularidades nas prestações de contas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que fixa prazo de 60 dias para regularização de quadro de profissionais de saúde em Sergipe
Decisão exige ainda cronograma para substituição de contratos temporários da Fundação Hospitalar de Saúde por servidores concursados
Meio Ambiente
Em audiência pública, MPF defende desenvolvimento urbano com preservação ambiental da Lagoa da Conceição (SC)
Evento foi promovido pela Justiça Federal para apresentar diagnóstico técnico e plano de conciliação para adequação de imóveis na região
Comunidades Tradicionais
Maio Cigano: MPF debate direitos, visibilidade e políticas públicas para povos ciganos, em João Pessoa
Evento em alusão ao Dia dos Povos Ciganos reuniu lideranças e representantes do poder público na capital paraibana