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Notícias
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Meio Ambiente
MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba
Reunião ocorreu na sede do MPF em João Pessoa e contou com representes de vários órgãos e empreendedores do Polo Turístico Cabo Branco
Direitos do Cidadão
Após cobranças e ação do MPF, governo do Pará regulamenta política estadual para migrantes
Decreto publicado nesta quarta (19) define diretrizes de atendimento; medida ocorre semanas após MPF destacar urgência em razão da COP30
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para garantir saneamento básico à Comunidade Quilombola Peixoto dos Botinhas, em Viamão (RS)
Protocolada às vésperas do Dia da Consciência Negra, ação busca reparar omissão histórica e requer indenização por danos morais coletivos
Indígenas
MPF recomenda que segurança da COP30 garanta entrada de indígenas com objetos culturais na Zona Verde
Medida foi tomada após bloqueio de grupo musical e fechamento de portões para indígenas portando arcos e flechas
Meio Ambiente
MPF participa de nova operação de fiscalização nos mangues de Paranaguá (PR)
Além de remover entulho e construções ilegais, a 28ª fase da Aifa auxiliou uma família em situação de vulnerabilidade
Geral
Interesse Público: MPF apoia iniciativa nacional voltada ao bem-estar animal
Esse e outros destaques estão na edição inédita desta sexta-feira (21), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Comunidades Tradicionais
MPF garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga (GO)
ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola
Meio Ambiente
COP30: Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis
No estande do MPF, evento aborda necessidade de responsabilização jurídica, escuta das populações impactadas e combate ao racismo ambiental
Eleitoral
Em ação do MP Eleitoral, TSE cassa mandato de vereador de Campo Formoso (BA)
O candidato foi eleito em 2024, mas estava com os direitos políticos suspensos por condenação criminal
Geral
Procurador regional da República Silvio Amorim Junior assume vaga no Conselho Nacional de Justiça
Representante do MPF defende o diálogo interinstitucional para as questões complexas