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Notícias
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Meio Ambiente
Caso Vale: MPF e instituições compromitentes acompanham novos repasses de R$ 91 milhões para municípios atingidos
Recursos destinados à saúde, educação e infraestrutura em 21 cidades da Bacia do Paraopeba superam a marca de R$ 2,7 bilhões em projetos socioeconômicos
Patrimônio Cultural
MPF celebra reconhecimento do Sítio Histórico de São José do Queimado, no Espírito Santo, como patrimônio cultural brasileiro
Tombamento do local é uma forma de reparação simbólica, que valoriza a trajetória da população negra na história brasileira
Eleitoral
Protocolo nacional de prevenção e combate à violência política contra a mulher será lançado nesta quarta-feira (25)
Iniciativa é fruto de acordo firmado entre o MP Eleitoral e diversas instituições, para assegurar a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores
Eleitoral
Me explica, MPF: existem cotas raciais para candidaturas negras?
Saiba que não existe reserva de vagas, mas há regras para financiamento e divulgação de candidaturas de pessoas negras
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPRO recomendam criação de normas nacionais para atuação de psicólogos e assistentes sociais na educação básica
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado
Meio Ambiente
MPF debate o combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia em reunião do Escritório das Nações Unidas
Encontro discutiu o controle de maquinário pesado e a destinação de substâncias tóxicas como mercúrio e cianeto
Direitos do Cidadão
MPF e Defensoria Pública apontam vícios em projeto que autoriza venda em bloco de 324 imóveis municipais no Rio
Nota técnica aponta que PLC 93/2025 viola a Lei Orgânica do município e ameaça o direito à moradia de populações vulneráveis
Meio Ambiente
[Atualizada] MPF sedia em SP seminário sobre responsabilização de instituições financeiras que investem em empreendimentos não sustentáveis
Evento será realizado na manhã de 26 de março, às 9h30, e contará com transmissão via Zoom; inscrições estão abertas
Criminal
MPF garante doação de equipamentos à PF em acordo com acusado de armazenar minério ilegal em Manaus (AM)
Acordo homologado pela Justiça Federal converte resposta penal em benefício direto para a fiscalização ambiental no Amazonas
Criminal
Operação Background: Justiça atende MPF e mantém bloqueio de bens de ex-superintendente do Grupo João Santos
Em caso de condenação, bens serão usados no ressarcimento de eventuais prejuízos à Fazenda Nacional e pagamento de dívidas trabalhistas