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Geral
Me explica, MPF: o que é desincompatibilização?
É uma regra que busca separar o exercício de funções públicas ou que têm grande atenção da disputa eleitoral
Indígenas
A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará
A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso
Direitos do Cidadão
MPF firma mais um acordo com transportadora para evitar excesso de carga e destinar R$ 97 mil à PRF em Rondônia
Chapada Transportes obedecerá limites de peso e repassará equipamentos à PRF como reparação por danos às rodovias
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para garantir acessibilidade nos campi do Ifam no Amazonas
Omissão afeta diariamente 322 pessoas da comunidade acadêmica e persiste desde a criação do instituto
Indígenas
MPF aciona Justiça para suspender processo seletivo na saúde indígena por falhas no Acre
Ação aponta inconsistências entre edital e plataforma digital, além de exclusão de instância de controle social no concurso
Direitos do Cidadão
MPF destaca avanços na mobilidade em Maceió (AL) com entrega parcial da Linha Verde como medida de reparação
Intervenções foram financiadas pela Braskem em acordo para reduzir impactos do afundamento do solo causado pela mineração de sal-gema
Meio Ambiente
MPF encaminha informações recomendando suspensão imediata da certificação e venda de créditos de carbono no Pará
Ação civil pública em andamento que discute irregularidades no processo inviabiliza a continuidade da certificação, aponta o órgão
Meio Ambiente
Evento do MPF discute desafios e caminhos para responsabilizar instituições financeiras por investimentos não sustentáveis
Seminário ocorreu em São Paulo nesta quinta-feira (26) e analisou casos paradigmáticos dentro e fora do país
Eleitoral
Dia Internacional da Checagem de Fatos: conheça o trabalho do MPF no combate à desinformação nas Eleições 2026
Iniciativas incluem grupo de trabalho sobre desinformação e interferência cibernética nas eleições, além de projeto de conscientização sobre a importância de checar informações
Criminal
Contrabando de migrantes: MPF denuncia mulher por facilitar entrada ilegal de estrangeiros no Brasil
Denúncia aponta a existência de um esquema de “coiotes” que utilizam documentos falsos para burlar a fiscalização no Aeroporto de Guarulhos