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Notícias
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Indígenas
MPF recomenda suspensão de turmas criadas à revelia da organização indígena no território Xakriabá, em Minas Gerais
Intervenção estatal desrespeita autonomia indígena e gera conflitos; comunidade indígena ocupou rodovia e escola em protesto
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para que Minas Gerais crie órgão independente de fiscalização contra a tortura
Ação cobra a implementação de mecanismo para vistoriar presídios, hospitais psiquiátricos e unidades de detenção em todo o estado
Indígenas
MPF vai à Justiça para evitar colapso de programa de redução de impactos da usina de Tucuruí (PA) a indígenas
Pedidos buscam evitar a paralisação de serviços essenciais de saúde e fornecimento de água na Terra Indígena Parakanã
Geral
As bolhas informacionais ampliam a desinformação? Confira discussão em novo episódio de videocast
Manda a Real: Entre Fatos está disponível no YouTube e nas principais plataformas de áudio
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, União terá que formular plano para tornar acessíveis todos os sites da administração federal
Liminar é resultado de ação civil pública que visa à regulamentação de parâmetros técnicos de acessibilidade para páginas eletrônicas
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação por danos ambientais contra administração portuária e empreiteira no Paraná
Dragagem irregular teria comprometido o ecossistema e afetado comunidades que dependem da pesca artesanal na região
Direitos do Cidadão
MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba
Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações
Eleitoral
MP Eleitoral e órgãos parceiros assinam pacto contra a desinformação nas Eleições 2026 em Sergipe
Parceria interinstitucional busca combater notícias falsas e garantir o exercício do voto consciente e livre no estado
Indígenas
MPF defende combate à evasão escolar indígena na Paraíba
Recomendação enviada a gestores públicos visa garantir direitos educacionais e assistência social a estudantes da etnia Potiguara
Meio Ambiente
MPF recorre à Justiça para garantir financiamento de fundo contra desastres e proteção de comunidades atingidas por barragens em MG
Recurso pede utilização de parte de multas ambientais para custear prevenção de tragédias e apoio a agricultores familiares vítimas dos desastres em Mariana e Brumadinho