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Geral
Me explica, MPF: o que é a COP30 e por que o MPF vai participar do evento?
Com atuação na defesa do meio ambiente e da população, a participação do MPF é necessária no fórum internacional sobre o clima
Direitos do Cidadão
Ações do MPF buscam reestruturação dos serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Inadequação dos serviços afeta saúde física e mental da população do município, com alto índice de mortes maternas, neonatais e infantis
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Alto Longá (PI), empresário e empresa por atos de improbidade
Os fatos ocorreram entre 2013 e 2014, durante a gestão de Flávio Campos Soares
Meio Ambiente
COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território
Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares
Meio Ambiente
COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AM
Iniciativa coordenada pelo MPF já beneficiou mais de 8.600 famílias e possibilitou a regularização fundiária de 22 unidades de conservação
Meio Ambiente
MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente
Em audiência pública, representante do MPF destacou necessidade de fortalecer órgão ambiental e de acesso à tecnologia na produção rural
Eleitoral
MP Eleitoral conclui balanço de atuação na gestão 2021-2025 no Rio de Janeiro
PRE destaca ações contra abusos em 2022 e nomes ligados a organizações criminosas em 2024
Meio Ambiente
COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)
Iniciativas integram fiscalização, recuperação e regularização em um dos ecossistemas mais relevantes de Santa Catarina
Improbidade Administrativa
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena ex-prefeitos e empresários por improbidade em Rio Maria (PA)
Obras de água e esgoto ficaram inacabadas apesar do repasse de centenas de milhares de reais dos cofres públicos
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência sobre direitos de mães trabalhadoras e incentivo à amamentação
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão destacou que o apoio à amamentação contribui para metas da ONU