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Comunidades Tradicionais
Justiça Itinerante: comunidades comemoram presença do MPF e importância dos barcos-escritórios do órgão no PA
Presidente do STF destacou a importância da participação ativa da população local, do Judiciário, do MPF e de instituições socioambientais e agrárias
Cooperação Internacional
Atuação internacional do MPF é destaque em capacitação promovida pelo Ministério da Justiça
Resultados obtidos pela instituição foram apresentados em encontro que busca capacitar agentes para a cooperação internacional
Criminal
Assassinato de Marielle Franco: STF aceita denúncia do MPF e transforma em réus acusados de obstrução à Justiça
Organização criminosa instalada na estrutura do estado do Rio de Janeiro atrapalhava a apuração de crimes cometidos por milicianos
Meio Ambiente
Guardião do Futuro: MPF lança videocast sobre impactos de grandes empreendimentos na Amazônia
Segundo episódio da série aborda a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e hidrovia Araguaia-Tocantins
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF garante posto de atendimento presencial para auxílio no uso da plataforma Gov.br em Aracaju (SE)
Unidade inaugurada no Ceac Riomar oferece apoio à inclusão digital de idosos e cidadãos com dificuldades no uso de tecnologias
Meio Ambiente
Projeto em Alagoas com participação do MPF é finalista de uma das principais premiações ambientais do país
Pró-Manguezais reúne instituições públicas, organizações e sociedade em ações de preservação e recuperação do ecossistema
Meio Ambiente
Ação do MPF busca regularização ambiental, urbanística e aeronáutica do Aeroporto de Maricá (RJ)
Objetivo é garantir a sustentabilidade da aviação regional em harmonia com a população local e os ecossistemas do entorno
Direitos do Cidadão
MPF aponta racismo religioso e incompatibilidade em norma prisional de São Paulo
Nota técnica da PFDC aponta que regras estaduais impõem barreiras burocráticas e restrições litúrgicas que prejudicam povos tradicionais e comunidades de matriz africana
Direitos do Cidadão
ECA Digital: enfrentamento da violência no espaço virtual foi tema de palestra no MPF em João Pessoa (PB)
Encontro reuniu especialistas para discutir desafios da violência digital contra crianças e adolescentes e responsabilidades previstas na nova legislação
Constitucional
PGR defende no Supremo fiscalização federal sobre verbas do SUS repassadas a estados e municípios
Em parecer, Paulo Gonet afirma que recursos transferidos na modalidade fundo a fundo continuam sob auditoria e controle da União