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Direitos do Cidadão
MPF celebra acordo com INSS para garantir ressarcimento integral de valores descontados de aposentados e pensionistas
Grupos vulneráveis como indígenas, quilombolas e pessoas com 80 anos ou mais terão ressarcimento automático, sem necessidade de requerimento
Geral
Me explica, MPF: o que é justiça climática e qual o papel do MPF nessa agenda?
MPF atua na promoção da justiça climática ao integrar a proteção ambiental, a defesa de direitos fundamentais e o enfrentamento das desigualdades socioambientais
Meio Ambiente
MPF lança campanha sobre papel da instituição na defesa do meio ambiente e dos direitos dos mais vulneráveis
Iniciada em junho, ação de comunicação segue até novembro, quando o país sediará a COP30, em Belém (PA)
Criminal
Conheça o trabalho do MPF no combate e prevenção do abuso infantojuvenil no meio digital
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes alerta sobre crimes praticados on-line
Criminal
MPF atua de forma coordenada em investigações que apuram descontos irregulares em benefícios do INSS
Há pelo menos 23 investigações em andamento no país que apuram fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas
Direitos do Cidadão
MPF defende abordagem integral e protetiva para pessoas com deficiência e doenças raras em audiência no Senado
Para o órgão, garantir direitos dessa população exige atuação conjunta do Estado, sociedade e instituições como o Ministério Público e a Defensoria
Direitos do Cidadão
MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em Brasília
Evento será realizado no dia 5 de maio, às 13h30, com transmissão pelo Canal do MPF
Direitos do Cidadão
MPF apura denúncias sobre perda de guarda de filhos por mães brasileiras na aplicação da Convenção de Haia
Brasileiras que retornam ao país com filhos, mesmo fugindo de violência doméstica, perdem a guarda
Direitos do Cidadão
PGR assina acordo de cooperação em defesa da democracia e dos direitos fundamentais
Parceria entre CNMP, CNJ e ESMPU efetiva projeto Conexões em Direitos Humanos
Eleitoral
Dia do voto feminino: saiba o que o MPF faz para garantir direitos e maior participação das mulheres na política
Apesar dos avanços conquistados nos últimos 93 anos, mulheres ainda enfrentam obstáculos para alcançar cargos de poder
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à ANS medidas contra cancelamentos unilaterais de planos de saúde de autistas
Para o órgão, a conduta irregular e reiterada dos planos de saúde é resultado da omissão da ANS em regulamentar o tema
Geral
Memorial MPF recebe a exposição inclusiva “PGR sob olhares diversos”
Mostra fica aberta de 4 a 28 de fevereiro, no espaço da PGR, em Brasília (DF)
Geral
MPF e Human Rights Watch discutem desafios da proteção dos direitos humanos na área ambiental
Instituições abordaram assuntos como o Acordo de Escazú, desmatamento, grilagem de terras e uso de agrotóxicos
Direitos do Cidadão
PFDC atuou para promover os direitos humanos e proteger as populações mais vulneráveis em 2024
Confira as principais ações e iniciativas do órgão do MPF em defesa dos direitos do cidadão