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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
Procuradoria Regional Eleitoral faz parte da Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero lançada pelo TRE-PE
Iniciativa integra os canais de denúncia e agiliza o encaminhamento dos casos de violência política de gênero aos órgãos competentes
Eleitoral
TRE-PE acolhe pedido do MP Eleitoral e multa Lupércio Carlos do Nascimento por propaganda antecipada e uso de templo religioso
Além de pagamento de multa de R$ 5 mil, decisão determina retirada de vídeo das redes sociais do candidato
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral questiona dez candidaturas em Pernambuco
Sete das ações de impugnação estão relacionadas à rejeição de contas públicas
Eleitoral
Em Pernambuco, MP Eleitoral e MP do Trabalho se unem para combater o assédio eleitoral
Órgãos se reuniram para discutir atuação integrada contra prática ilegal de intimidação de funcionários em função de apoio a este ou aquele candidato
Eleitoral
Ministério Público Eleitoral em Pernambuco inicia preparativos para eleição
Procurador regional eleitoral e procurador-geral de Justiça se reuniram na tarde de sexta-feira (13) para tratar da atuação conjunta
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF defende manutenção do bloqueio de verbas estaduais para tratamento de paciente com doença grave no Ceará
Valor de R$ 83 mil deve custear aquisição do medicamento de alto custo para uma menor com angioedema hereditário
Eleitoral
Werton Costa é o novo procurador regional eleitoral em Pernambuco
Mandato teve início em 1º de novembro e prossegue até 31 de outubro de 2027
Constitucional
STF acata recurso do MPF e determina que Taipu (RN) apresente plano de controle de frequência de servidores do SUS
Decisão reconhece omissão administrativa e impõe prazo de 60 dias para que a prefeitura garanta transparência e fiscalização da jornada de trabalho
Eleitoral
MP Eleitoral defende condenação de ex-prefeita de Amaraji (PE) por abuso de poder político
Aline de Andrade Gouveia foi declarada inelegível por oito anos e recorreu da decisão ao TRE/PE
Eleitoral
MP Eleitoral em PE defende a condenação de um vereador e dois ex-vereadores de São Bento do Una por violência política de gênero
Evânio Silva e Rinaldo Pontes são acusados de proferir palavras de menosprezo contra a deputada estadual Débora Almeida. Antônio Cintra é acusado de divulgá-las no WhatsApp