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Eleitoral
MP Eleitoral participa de audiência pública no Pará sobre ampliação da participação de indígenas nas eleições
Justiça Eleitoral recebe, até esta terça-feira (10), contribuições por escrito para as minutas das resoluções
Eleitoral
MP Eleitoral registra mais de 9 mil manifestações judiciais no Pará no biênio 2023/2025
Balanço divulgado pelo órgão detalha a atuação judicial e extrajudicial sob a gestão do procurador da República Alan Rogério Mansur Silva
Eleitoral
Designado novo procurador regional Eleitoral no Pará para o biênio 2025/2027
O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente terá como substituto o atual procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva
Eleitoral
MP Eleitoral e MPPA assinam resolução conjunta que disciplina atuação de promotores em função eleitoral no PA
Medida facilitará o controle, o planejamento institucional e o acompanhamento das atividades pelos órgãos envolvidos
Eleitoral
Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém sentença contra condenado por violência política de gênero no PA
Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi decretada nesta quinta-feira (17)
Eleitoral
MP Eleitoral quer manter cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no PA
Político e seus três filhos recorreram da sentença; MP pediu ao TRE do Pará que mantenha a condenação por compra de votos e abuso de poder
Eleitoral
TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e cassa mandato do senador Beto Faro (PA)
MP Eleitoral apontou a prática de abuso de poder econômico, corrupção, assédio eleitoral e compra de votos durante a campanha de 2022