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Eleitoral
MP Eleitoral defende combate à violência política de gênero como crucial para fortalecer democracia brasileira
Em seminário, vice-PGE destaca que cerca de 50 denúncias criminais foram apresentadas à Justiça Eleitoral contra agressores
Eleitoral
MP Eleitoral registra mais de 9 mil manifestações judiciais no Pará no biênio 2023/2025
Balanço divulgado pelo órgão detalha a atuação judicial e extrajudicial sob a gestão do procurador da República Alan Rogério Mansur Silva
Eleitoral
MP Eleitoral reforça pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro em julgamento no TSE
Órgão defende a perda do mandato e a inelegibilidade de Cláudio Castro e outros investigados por abuso de poder político e econômico
Eleitoral
Designado novo procurador regional eleitoral em Goiás
Éverton Aguiar representará o Ministério Público perante o TRE pelos próximos dois anos; procurador participou da primeira Sessão Plenária no tribunal na última terça-feira (4)
Eleitoral
Werton Costa é o novo procurador regional eleitoral em Pernambuco
Mandato teve início em 1º de novembro e prossegue até 31 de outubro de 2027
Eleitoral
MP Eleitoral conclui balanço de atuação na gestão 2021-2025 no Rio de Janeiro
PRE destaca ações contra abusos em 2022 e nomes ligados a organizações criminosas em 2024
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral no Rio de Janeiro tem nova chefia para 2025-2027
Flávio Paixão é novo procurador eleitoral e Maria Helena de Paula a PRE substituta
Eleitoral
Designado novo procurador regional Eleitoral no Pará para o biênio 2025/2027
O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente terá como substituto o atual procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva
Eleitoral
Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral tem nova coordenação
Composto por outros oito membros do Ministério Público Eleitoral, Genafe coordena a atuação nas eleições
Eleitoral
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TRE/AP mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Oiapoque (AP)
Recurso foi julgado na sessão do Tribunal da última quarta-feira (22) e manteve a condenação por abuso de poder político e econômico