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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
Ministério Público e Justiça Eleitoral firmam acordo com lideranças religiosas por paz e tolerância nas Eleições 2026
Pacto reúne organizações religiosas e sociedade civil para promover o respeito à pluralidade de pensamentos e assegurar o caráter pacífico do pleito
Eleitoral
Propaganda política nas ruas: saiba o que os candidatos podem ou não fazer nas Eleições 2026
O Ministério Público Eleitoral fiscaliza o cumprimento das regras e pode pedir aplicação de multa se identificar algum abuso
Geral
Me explica, MPF: quem fiscaliza a eleição para presidente da República?
Eventuais irregularidades podem ser denunciadas pela Procuradoria-Geral Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral em Goiás
Partidos e emissoras devem incluir tradução em Libras, legenda aberta e audiodescrição em todo material audiovisual no pleito de 2026
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a partidos políticos que não façam propaganda eleitoral em eventos festivos de Rondônia
Órgão orienta legendas e pré-candidatos a evitarem promoção pessoal e distribuição de bens em cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE cassa diploma e torna inelegível suplente a vereador em Macapá (AP)
Tribunal reconheceu abuso de poder econômico por uso da estrutura e domínio territorial de facção criminosa nas eleições de 2024
Eleitoral
MP Eleitoral analisa 617 registros de candidatura e impugna 55 no Maranhão
Trabalho foi feito com auxílio de ferramenta de IA, que automatiza a triagem de dados e auxilia na identificação de possíveis casos de inelegibilidade
Eleitoral
MP Eleitoral pede condenação de vereador de Camaçari (BA) por violência política de gênero e importunação sexual
Em sessão do TSE, o vice-procurador-geral eleitoral destacou que vídeos comprovam constrangimento, assédio, humilhação e perseguição à única vereadora do município
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a órgãos públicos que impeçam propaganda e atos eleitorais dentro de repartições em Rondônia
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos e emissoras do RN garantam acessibilidade na propaganda e nos debates eleitorais
Devem ser incluídas legenda, intérprete de Libras e audiodescrição