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Eleitoral
MP Eleitoral defende eleições diretas para governador no Rio de Janeiro
Segundo parecer, lei obriga que escolha seja feita por voto popular quando houver cassação faltando mais de seis meses para o fim do mandato
Geral
Me explica, MPF: o que é desincompatibilização?
É uma regra que busca separar o exercício de funções públicas ou que têm grande atenção da disputa eleitoral
Geral
Me explica, MPF: como o eleitor pode se proteger da desinformação nas eleições?
A popularização de conteúdos fabricados por inteligência artificial demanda mais atenção e cuidado ao consumir e compartilhar informações, principalmente, em ano eleitoral
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que agentes públicos não utilizem fardas e símbolos institucionais em contexto eleitoral
Documento foi enviado a corporações e forças de segurança na PB para evitar propaganda eleitoral irregular e garantir igualdade entre candidatos
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém cassação de prefeito de Oiapoque (AP) por compra de votos
Novas eleições estão previstas no município para o dia 12 de abril
Eleitoral
Violência política contra as mulheres: protocolo prevê ações para para proteger vítimas e garantir investigação célere
Texto estabelece diretrizes para trabalho conjunto entre MP Eleitoral, órgãos do Judiciário e do Executivo para prevenir e combater o crime
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e torna ex-governador do Rio de Janeiro inelegível
Corte condenou Claudio Castro e o ex-presidente da Alerj por abuso de poder político e econômico
Eleitoral
Justiça Eleitoral condena governador do Amapá por propaganda antecipada em campanha institucional
Decisão atende pedido do MP Eleitoral e determina retirada imediata de materiais com o slogan “Eu visto a camisa do Amapá”
Eleitoral
Eleições 2026: quais são as novas regras para aumentar a participação de mulheres na política?
Medidas incluem proteção a candidatas, financiamento de campanhas e combate à violência digital
Eleitoral
Protocolo nacional de prevenção e combate à violência política contra a mulher será lançado nesta quarta-feira (25)
Iniciativa é fruto de acordo firmado entre o MP Eleitoral e diversas instituições, para assegurar a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores