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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
TRE segue MP Eleitoral e mantém cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no Pará
Justiça Eleitoral determinou a recontagem de votos em Ourilândia do Norte (PA)
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) não faça propaganda eleitoral antecipada
Festa dos 45 anos do município não pode ter distribuição de bens ou publicidade eleitoral
Eleitoral
TSE segue MP Eleitoral e mantém multa por desinformação nas Eleições de 2024
Usuário publicou notícias falsas sobre pré-candidato à prefeitura de Juruti (PA) no pleito municipal
Eleitoral
MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante São João de Campina Grande (PB)
Ação foi proposta contra Efraim Filho, Wesley Safadão e o prefeito Bruno Cunha Lima após apresentação realizada no Parque do Povo
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral recomenda aos partidos apoio a candidaturas de mulheres, negros e indígenas
Órgão orienta legendas sobre distribuição de recursos, tempo de propaganda e combate à violência política
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral lança roteiro para identificar indícios de fraude nas cotas para mulheres, negros e indígenas
Material busca reforçar fiscalização sobre recursos de campanha e ampliar representatividade política
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisões para retirada de outdoors e banners que promoviam deputados em eventos em RO
Ações apontaram irregularidades em divulgações na Expo Vilhena 2026 e no evento religioso Aviva Alta Floresta
Eleitoral
MPF orienta partidos sobre regras para pré-campanha em Mato Grosso
Recomendação alerta para limites de eventos e convenções antes do período oficial de propaganda
Eleitoral
MP Eleitoral e CNBB Norte 2 lançam comitê de combate à corrupção nas eleições de 2026 no Pará
Iniciativa em parceria com a sociedade civil apresenta canal exclusivo de denúncias via WhatsApp; lançamento será em 18/06, no MPF em Belém
Eleitoral
MP Eleitoral obtém liminar para remover vídeo de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada no TO
TRE proibiu novas divulgações do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil