Notícias do GT Violência Política de Gênero

Eleitoral

MP Eleitoral fortaleceu combate à violência política de gênero e à influência do crime organizado nas eleições

Em 2025, Ministério Público firmou parcerias e investiu em medidas para aprimorar fiscalização nas eleições deste ano

🕒 23/01/2026 • 18:10

Eleitoral

Eleições 2026: MP Eleitoral firma acordo com instituições para fortalecer combate à violência política de gênero

Objetivo é criar um protocolo de ações conjuntas para assegurar o atendimento às vítimas e a punição dos agressores

🕒 01/10/2025 • 20:45

Eleitoral

Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gênero

Evento promovido pelo CNMP e pelo Ministério Público Eleitoral será em 10 de novembro, com transmissão pelo YouTube

🕒 14/10/2025 • 17:38

Eleitoral

Fiscalização do Ministério Público nas Eleições 2024 garantiu equilíbrio da disputa e vontade dos eleitores

Combate à violência política de gênero, ao assédio eleitoral e à influência de organizações criminosas sobre candidaturas marcaram o trabalho

🕒 28/01/2025 • 18:10

Eleitoral

Dia do voto feminino: saiba o que o MPF faz para garantir direitos e maior participação das mulheres na política

Apesar dos avanços conquistados nos últimos 93 anos, mulheres ainda enfrentam obstáculos para alcançar cargos de poder

🕒 24/02/2025 • 12:30

Eleitoral

Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém sentença contra condenado por violência política de gênero no PA

Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi decretada nesta quinta-feira (17)

🕒 18/07/2025 • 17:47

Eleitoral

TSE mantém condenação de ex-vereador de Russas (CE) por violência política de gênero

Político foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral por constranger e humilhar três deputadas estaduais

🕒 14/03/2025 • 21:10

Eleitoral

Ministério Público estabelece prioridade para investigação de casos de violência política de gênero

Orientação aprovada pela Câmara Criminal do MPF e pelo MP Eleitoral sugere procedimentos a serem adotados pelos procuradores

🕒 28/03/2025 • 12:50

Eleitoral

Lei que tornou crime a violência política de gênero completa quatro anos

Desde que a norma entrou em vigor, grupo de trabalho do MP Eleitoral sobre o tema acompanha mais de 320 casos em todo o país

🕒 04/08/2025 • 20:30

Eleitoral

MP Eleitoral defende combate à violência política de gênero como crucial para fortalecer democracia brasileira

Em seminário, vice-PGE destaca que cerca de 50 denúncias criminais foram apresentadas à Justiça Eleitoral contra agressores

🕒 10/11/2025 • 20:35