12. Bibliografia de referência e trabalhos acadêmicos

12.1 Trabalhos Acadêmicos

Hermenêutica Jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raça. Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira. (2025). Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás.

Violência política contra a mulher na legislação brasileira: análise da Lei 14.192/2021, sua aplicação em casos concretos e seus desafios. Roberta Simões Nascimento. In Pilares do Poder Legislativo. Organizadoras Gabrielle Tatith Pereira, Roberta Simões Nascimento. Brasília: Senado Federal, 2024, pg. 357
O combate à violência política de gênero e as eleições municipais de 2024 (22/01/2024) - Denise Neves Abade e Juliana Rodrigues Freitas.
A ausência da mulher na política brasileira e o princípio da igualdade (06/11/2023) - Américo Bedê Freire Junior e Renan Sales Vanderlei - Revista Jurídica Verba Legis.
Mecanismos de direitos humanos para tipificar a violência política de gênero (21/08/2023) - Direito Eleitoral - Denise Neves Abade e Juliana Rodrigues Freitas - Consultor Jurídico (CONJUR)
O princípio da vedação ao retrocesso - A necessária aplicação quanto ao financiamento de candidaturas de mulheres e pessoas negras - (27/07/2023) www.Jota.info - Cristina Maria Gama Neves da Silva, Nathália Mariel F. de S. Pereira, Ana Beatriz Robalinho e Manuellita Hermes.
Da tipificação criminal da violência política de gênero e atuação dos órgãos de persecução criminal (2023) - Dra. Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - Boletim Procuradores - ANPR - ed 01/2023
A competência da Justiça Eleitoral nos crimes de violência política de gênero - Igualdade de gênero - Bianca Maria Gonçalves e Silva, Nathália Mariel F. de S. Pereira, Raquel Branquinho - site Jota
Crime de Violência política de gênero e definição de competência - Consultor Jurídico - Ana Claudia Santano e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - www.conjur.com.br
Violência, política de gênero e fake news - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Patrícia Tuma Martins Bertolin. Revista de direitos e garantias fundamentais
As manifestações de Violência Política de Gênero no Brasil: uma análise dos casos representados pelo GT-VPG de 2021 a 2023 - dissertação de mestrado em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas de Danielly Jardim Milano
"Nos deixem passar - o enfrentamento à violência política contra mulheres no Brasil além da legislação" (2023) - Dissertação apresentada pela jornalista Thais Fascina Albacete para o programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
Gênero, Dinâmicas de Poder Intrapartidárias e Manterrupting no Legislativo - em 2005 - Debora Thome e Mauricio Izumi - Dados (dados.iesp.uerj.br)
O crime de violência política contra a mulher e o crime de violência política (28/06/2022)- Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli.
O Direito à igualdade e não discriminação das mulheres na política: A Decisão da ADI 5617/DF e a Doutrina das categorias suspeitas (maio/agosto 2021) - Eliziane Fardin de Vargas e Mônica Clarissa Henning Leal

Violência política contra a mulher, fake news e Lei nº 14.188 de 2021 (2021) - Rudá Figueiredo

12.2 Referências Bibliográficas:

Democracia, Eleições e Participação Feminina. Elas Pensam o Brasil. Coordenadoras Aline Osório. Letícia Giovanini Garcia. Belo Horizonte. Forum, 2025.

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Aplicações, conceitos e práticas. Organizadoras Ana Paula de Oliveira Antunes. Gabriela Jacinto Barbosa. Júlia Melim Borges Eleutério. 1 ed Florianópolis: Habitus, 2024.
Mulheres Eleitoralistas: 5 anos de reflexões e diálogos. Organizado por Cristiane Brito Chaves Frota. Rio de Janeiro, 2024.
Manual de Direito Eleitoral e Gênero: Aspectos cíveis e criminais. Alice Bianchini, Letícia Giovanini Garcia, Mariana Bazzo e Silvia Chakian. Editora Jus Podivm - Edição 2024

Direitos Fundamentais e Inteligência Artificial - Reflexões sobre os impactos das decisões automatizadas. Edilene Lôbo e Núbia Franco de Oliveira. Editora D'Plácido - Edição 2023

Mulheres, Política e Direitos Políticos: Atualizada de Acordo com a EC 117/22 (aplicação de Recursos do Fundo Partidário na Promoção e Difusão da Participação Política das Mulheres) e Leis n. 14.192/2021 e n. 14.197/2021 (crime de Violência Política de Gênero). Letícia Giovanini Garcia. Editora Almedina – Edição 2023
Violência Política contra as Mulheres. Twig Santos Lopes. Editora Mórula - 1 ed. 2024

Poder e Gênero nas Urnas - o comportamento dos ilícitos eleitorais diante da violência política contra a mulher. Bianca Maria Gonçalves e Silva. Editora Lumen Juris, 2024

Os Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão das Mulheres na Arena Política. Adriana Soares Alcântara. Editora Lumen Juris, 2024

Livro Reflexões - As mulheres e suas imagens no sistema de Justiça (07/03/2023). Bruna Menezes Gomes da Silva e Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante