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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF recomenda reformas urgentes na sede da PRF em Marabá (PA) por condições insalubres e precárias
Condições do imóvel colocam em risco a vida e a integridade física de agentes e terceirizados, aponta o MPF
Direitos do Cidadão
Segurança Pública: em reunião no MPF, debatedores apontam inconstitucionalidades em projetos legislativos no RJ
Entre as principais propostas estão o pacote de enfrentamento ao crime e o projeto que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil do estado
Criminal
MPF sedia reunião do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Paraíba
O encontro aconteceu nesta quarta-feira (3) e contou com presença do coordenador nacional do programa, representante do MDHC
Sistema Prisional
MPF participa de audiência da JF sobre a Nova Cadeia Pública de Porto Alegre
Sessão foi realizada pela Justiça Federal, nesta segunda-feira (1º), na unidade prisional reformada
Sistema Prisional
Após ação do MPF e do MP estadual, governo do Rio Grande do Sul entrega Nova Cadeia Pública de Porto Alegre
Em 2016, MPs processaram União e estado por conta das violações de direitos humanos que ocorriam no Presídio Central de Porto Alegre
Geral
Iniciativa do MPF com parceiros promove castração de gatos na Penitenciária do Santa Maria, em Aracaju (SE)
Ação faz parte do projeto do MPF e do MPSE para controle populacional de felinos e evitar zoonoses
Sistema Prisional
A pedido do MPF, CNMP prorroga procedimento de acompanhamento do sistema prisional de Pernambuco por 180 dias
Fiscalização do MPF e do Conselho Penitenciário do estado constatou superlotação e número reduzido de agentes prisionais
Controle Externo da Atividade Policial
TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidade
Tribunal fixou multa de R$ 546 mil a Silvinei Vasques por uso político da máquina pública
Controle Externo da Atividade Policial
TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidade
Tribunal fixou multa de R$ 546 mil a Silvinei Vasques por uso político da máquina pública
Direitos do Cidadão
Estado do Amazonas descumpre prazo do STF para criação de Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Prazo estabelecido era de 120 dias; MPF cobra multa de R$100 mil pelo descumprimento
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência sobre reforma do Presídio Central de Porto Alegre (RS)
Debate foi realizado na tarde dessa segunda-feira (30), na 3º Vara Federal da Justiça Federal na capital
Direitos do Cidadão
PFDC defende fortalecimento das audiências de custódia e mecanismos de combate à tortura
Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, é fundamental que a atuação policial e do sistema de Justiça esteja alinhada à proteção dos direitos humanos
Direitos do Cidadão
MPF participa de solenidade de lançamento do Observatório de Violência Doméstica do TJPB
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão destaca observatório como ferramenta importante de prevenção à violência contra a mulher na Paraíba
Sistema Prisional
MPF aponta omissão da União na reestruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no RJ
Após ação do MPF e da DPU, a União realizou chamamento para escolha de entidade gestora, mas o edital fracassou e nada foi feito até o momento
Direitos do Cidadão
MPF e DPU acionam Justiça para obrigar União e estado de MT a implementarem mecanismo de combate à tortura
Ação aponta omissão do poder público em cumprir lei federal e tratado internacional; multa pode chegar a R$ 100 mil a cada um dos réus
Direitos do Cidadão
MPF apura conduta de forças de segurança após confronto violento com manifestantes em evento no Acre
Procedimento visa garantir uso proporcional da força e proteção aos direitos de manifestação e reunião pacífica
Direitos do Cidadão
MPF defende o uso de câmeras corporais por policiais como medida de transparência
Posicionamento consta de nota técnica que será enviada ao Ministério da Justiça, governadores e procuradores-gerais de Justiça
Direitos do Cidadão
MPF e Defensoria Pública recomendam protocolos para ação da PM do Rio de Janeiro em conflitos fundiários urbanos
Atuação conjunta busca garantir respeito a direitos humanos, legalidade nas remoções e proteção a populações vulneráveis
Sistema Prisional
MPF acompanha inspeções do Conselho Penitenciário de Rondônia em presídios do Cone Sul
Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
Direitos do Cidadão
Chacina de Acari (RJ): familiares e Estado avançam em proposta de atendimento individualizado à saúde
União, estado e municípios apresentaram a sugestão como forma de cumprimento da sentença da Corte IDH
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Alerj assegure autonomia orçamentária ao mecanismo estadual de combate à tortura
Órgão é essencial para fiscalizar violações em unidades de privação de liberdade
Controle Externo da Atividade Policial
Justiça torna réus PMs denunciados pelo MPF pelos homicídios de indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis (AM)
Caso ocorreu durante operação policial nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020, sob falso pretexto de combate ao narcotráfico na região
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à PM do Rio de Janeiro a criação de protocolo para atuação em conflitos agrários e em assentamentos
Documento propõe medidas para garantir respeito aos direitos humanos e reduzir violência no campo
Direitos do Cidadão
MPF defende implementação de comitês e mecanismos estaduais de prevenção e combate à tortura
Intuito é promover atuação articulada e cooperativa na defesa dos direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade no país
Direitos do Cidadão
Governo de SP é obrigado a criar mecanismo de combate e prevenção à tortura após ação do MPF e da Defensoria Pública
Estrutura será responsável por fiscalizar unidades prisionais e outros estabelecimentos de privação de liberdade no estado
Direitos do Cidadão
MPF é contra projeto para o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Nota técnica do Ministério Público Federal alerta para possível aumento da violência e falta de planejamento
Controle Externo da Atividade Policial
CNMP vai monitorar cumprimento de plano do estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial
Supremo determinou, na ADPF 635, a criação do grupo, que terá caráter consultivo e duração inicial de 2 anos
Criminal
MPF recorre para aumentar as penas dos policiais condenados pelo homicídio de Genivaldo Santos
Recurso enfatiza a gravidade do caso e a necessidade de prevenção de casos semelhantes
Sistema Prisional
Supremo segue parecer do MPF e determina fim das revistas íntimas vexatórias de rotina em presídios brasileiros
Estados brasileiros têm 24 meses para adquirir detectores de metais e scanners corporais para unidades prisionais
Direitos do Cidadão
MPF, OAB e defensorias recomendam ao estado de Rondônia fortalecimento do sistema de prevenção e combate à tortura
Recomendação pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema