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Comunidades Tradicionais
MPF trabalha por melhorias na Comunidade Quilombola Pixaim, de Piaçabuçu (AL)
Num desdobramento da FPI, instituição busca promoção de políticas públicas, como moradia, acesso à água e transporte
Indígenas
Município de Jacareacanga (PA) segue MPF e MPPA e suspende seleção de professores feita sem consulta a indígenas
Recomendação foi acatada de forma integral; povo Munduruku representa 60% da população do município
Comunidades Tradicionais
MPF pede suspensão de licenciamento de obras de porto em Santarém (PA) após descumprimento de acordo judicial
Violação ao direito de comunidade pesqueira à consulta prévia também deve ser punida com multa de R$ 350 milhões, pede MPF
Indígenas
Justiça determina que Jovem Pan remova conteúdos com fala discriminatória do governador de Mato Grosso
Declarações ofensivas contra os indígenas Boe Bororo foram veiculadas ao vivo pela emissora de rádio em 2024
Indígenas
MPF denuncia dez pessoas envolvidas em esquema de grilagem de terras no Cerrado piauiense
O grupo criminoso era formado por lideranças indígenas, empresários, funcionários públicos, líderes sindicais e corretores de imóveis
Comunidades Tradicionais
Procuradores explicam o papel do MPF em formação para defensores da Bacia do Tapajós no Pará e em Mato Grosso
Entre os temas abordados está a importância do trabalho do órgão na gestão das águas e na defesa dos povos tradicionais
Indígenas
MPF atua para melhorar qualidade de vida de indígenas que aguardam demarcação de terra no Paraná
Visita técnica em quatro aldeias, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, identificou problemas urgentes que exigiram atuação imediata
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda medidas urgentes para conclusão de regularização de quilombo impedida por não quilombolas no Pará
Famílias aguardam título da terra há quase 20 anos, mas não quilombolas vêm ameaçando equipes de trabalhos de campo da regularização
Comunidades Tradicionais
Municípios se comprometem com o MPF a pactuar medidas para efetivar direitos de quilombolas de Jacarequara (PA)
Para MPF, todos os quilombolas devem ter acesso a serviços e políticas públicas
Indígenas
TRF1 determina que estado do Amapá promova melhoria na educação na Terra Indígena do Parque do Tumucumaque
Acórdão segue parecer do MPF e obriga o estado a retomar atividades letivas e a regularizar ingresso de professores não-indígenas na região