Notícias

Indígenas

MPF participa de encontro estadual de educação escolar indígena do Amazonas

Foi encaminhada a criação de um GT no âmbito da Seduc para elaborar plano de adequação das irregularidades na educação escolar indígena no estado

🕒 05/02/2025 • 20:55

Meio Ambiente

MPF requisita instauração de inquérito policial para apurar garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas

Denúncias relataram a presença de balsas garimpeiras e ameaças contra comunidade na Terra Indígena Setemã, em Borba (AM)

🕒 05/02/2025 • 19:25

Indígenas

A pedido do MPF, Justiça revoga decisão que determinava desocupação da sede da Secretaria de Educação do Pará

Após audiência com diálogo intercultural, Justiça considera que ocupação é pacífica e não impede funcionamento da secretaria

🕒 04/02/2025 • 22:25

Comunidades Tradicionais

MPF obtém decisão liminar para garantir alimentação, saúde e moradia à comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)

Decisão determina fornecimento imediato de cestas básicas e ações para reconhecimento da comunidade tradicional

🕒 04/02/2025 • 13:55

Indígenas

MPF atua para melhorar atendimento à saúde na Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina

Problemas como falta de medicamentos e equipamentos de saúde foram relatados por indígenas em reunião realizada com o MPF e a Sesai

🕒 03/02/2025 • 16:45

Indígenas

MPF pede suspensão de decisão que determinou desobstrução da BR-163, ocupada no PA por manifestantes pró-educação

Recurso aponta a necessidade de aplicação de resoluções do CNJ para assegurar diálogo intercultural e evitar a violência

🕒 01/02/2025 • 00:55

Indígenas

Após pedido do MPF, indígenas e quilombolas no PA são ouvidos em audiência judicial com diálogo intercultural

Audiência foi realizada hoje pela Justiça Federal; MPF defende direito de povos e comunidades se manifestarem na Seduc

🕒 01/02/2025 • 00:15

Comunidades Tradicionais

Pluralidade dos povos e comunidades tradicionais é tema de ação institucional do MPF

Durante todo o ano, portal e redes sociais do órgão abordarão a importância dessas populações, em especial para a proteção do meio ambiente

🕒 31/01/2025 • 20:50

Comunidades Tradicionais

MPF aciona Justiça para anular licença de operação do Sistema de Produção Candeias, na Bahia

Empreendimento não realizou a necessária consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas impactadas

🕒 31/01/2025 • 14:50

Geral

MPF e Human Rights Watch discutem desafios da proteção dos direitos humanos na área ambiental

Instituições abordaram assuntos como o Acordo de Escazú, desmatamento, grilagem de terras e uso de agrotóxicos

🕒 30/01/2025 • 16:40