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Indígenas

Abril Indígena: MPF apura denúncias de fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas no Pará

Procedimentos para apurar o caso foram abertos no último dia 14

Data: 14/04/2025 • 21:45 Unidade: Procuradoria da República no Pará
Imagem de fundo laranja com a expressão povos que escutam a terra - MPF: protetor dos direitos indígenas escrita do lado esquerdo, enquanto no lado direito há uma foto de um indígena de costas com um cocar e ao lado a foto de um tronco de árvore

O Ministério Público Federal (MPF) abriu duas investigações para apurar denúncias de supostas fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas, praticadas pelo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Kayapó do Pará. Os procedimentos foram abertos no último dia 14 de abril. A unidade de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SasiSUS) está sediada em Redenção, no sudeste paraense.

De acordo com áudios que circulam nas redes sociais, planilhas de gastos estariam sendo fraudadas para possibilitar o recebimento de vantagens indevidas da empresa responsável pelo fornecimento da alimentação às Casas de Saúde Indígena (Casais) sob responsabilidade do Dsei Kayapó do Pará.

Dois procedimentos para apuração dos fatos foram abertos: o primeiro, para analisar especificamente o contrato de fornecimento de alimentação para as Casais da região; o segundo, para rever a documentação e a legalidade de todos os contratos do Dsei vigentes e em vias de homologação. Os procedimentos tramitam de forma independente da apuração criminal dos fatos.

Procedimentos 1.23.001.000415/2025-80 e 1.23.001.000416/2025-24