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Comunidades Tradicionais
Entre o mar e a floresta: a resistência das comunidades Caiçara e Faxinalense
Especulação imobiliária, turismo predatório e o agronegócio ameaçam modos de vida ancestrais
Indígenas
MPF recomenda medidas para segurança após fim da primeira fase da desintrusão da Terra Indígena Munduruku no Pará
Lideranças indígenas defensoras de direitos humanos apontaram preocupação com a saída de agentes de fiscalização da área
Indígenas
MPF recomenda que o processo de licenciamento do ramal Barbary (AC) seja refeito e inclua consulta prévia aos indígenas
Foram recomendadas medidas para que obras da estrada, entre Porto Walter e Rodrigues Alves (AC), respeitem as legislações ambiental e indígena
Comunidades Tradicionais
Após atuação do MPF, empresa assume obrigação de levar serviços de água e esgoto a quilombo de Votorantim (SP)
Concessionária de saneamento básico vai implementar infraestrutura e promover a ligação individualizada das residências à rede pública
Indígenas
Após ação do MPF, acordo garante reparação histórica a indígenas Avá-Guarani afetados pela construção de Itaipu
Termo de conciliação é um desdobramento de ação ajuizada no STF pelo Ministério Público Federal
Indígenas
MPF publica ata de audiência pública e cobra do governo federal resposta sobre demarcação de terras indígenas na Bahia
Órgão quer urgência na assinatura das portarias declaratórias e reforça compromisso com a proteção dos povos originários
Comunidades Tradicionais
MPF inicia articulações para disseminação da Plataforma de Territórios Tradicionais em Goiás
Com a presença de lideranças de comunidades e autoridades, oficina apresentou as principais funcionalidades da ferramenta
Geral
MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe
Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Indígenas
Covid-19: TRF1 mantém decisão sobre devolução de restos mortais de indígenas yanomami às suas comunidades
Pandemia impactou ainda mais povos indígenas, historicamente mais vulneráveis biologicamente a viroses
Indígenas
MPF move ação para que Amazonas Energia e União forneçam eletricidade a comunidades de Novo Airão (AM)
Falta de energia tem causado prejuízos nas áreas da saúde, educação e subsistência local