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Indígenas
MPF e MPPA recomendam suspensão de seleção de professores em Jacareacanga (PA) por falta de consulta a indígenas
Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais
Indígenas
MPF adverte produtores rurais de Rondônia para não usarem agrotóxicos no entorno de terra indígena
Recomendação aponta graves danos ambientais ao Rio Manoel Correia por conta da atividade de propriedades rurais vizinhas à aldeia indígena da etnia Puruborá
Indígenas
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e extingue ação de reintegração de posse em terra indígena em Paraty (RJ)
Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai
Indígenas
Justiça determina remoção de vídeo do governador do PA das redes sociais por informações falsas contra indígenas
Decisão também garante direito de resposta a indígenas, em vídeo que deve ser publicado nos perfis de Helder Barbalho no Instagram e Facebook
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça determina elaboração e execução de plano de fiscalização do Território Quilombola Kalunga
Localizada em Goiás, comunidade tem enfrentado diversos conflitos com grileiros, o que tem provocado insegurança aos quilombolas
Comunidades Tradicionais
Palestra sobre direitos humanos de comunidades tradicionais destaca desafios na demarcação de territórios na PB
Procurador do MPF apontou impacto de privatizações, pressão territorial e conflitos ambientais em evento para estudantes de Direito da UFPB
Comunidades Tradicionais
MPF realiza reunião para discutir criação de gado não pertencente a indígenas na Ilha do Bananal (TO) Atualizada
Há preocupação com a descaracterização da terra indígena devido à presença de não-indígenas e ao aluguel de pastos
Indígenas
MPF participa de encontro estadual de educação escolar indígena do Amazonas
Foi encaminhada a criação de um GT no âmbito da Seduc para elaborar plano de adequação das irregularidades na educação escolar indígena no estado
Meio Ambiente
MPF requisita instauração de inquérito policial para apurar garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas
Denúncias relataram a presença de balsas garimpeiras e ameaças contra comunidade na Terra Indígena Setemã, em Borba (AM)
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça revoga decisão que determinava desocupação da sede da Secretaria de Educação do Pará
Após audiência com diálogo intercultural, Justiça considera que ocupação é pacífica e não impede funcionamento da secretaria