Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF consegue anulação de multas de comunidade tradicional no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG)

Assunto foi tema de reuniões com o ICMBio entre 7 e 10 de abril; regularização do território e conflitos envolvendo a comunidade também estiveram em pauta

🕒 23/04/2025 • 18:55

Indígenas

MPF e DPU acionam estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena e pedem R$ 6,8 milhões em indenizações

Ação cobra reparação por danos morais e existenciais à família e ao povo Pataxó, após ataque de policiais militares no extremo sul da BA

🕒 23/04/2025 • 16:55

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda que Ibama e Petrobras revisem estudo de impacto ambiental sobre exploração de petróleo no Amapá

Órgão orienta revisão da área de influência e realização de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados

🕒 22/04/2025 • 18:05

Indígenas

Quando a Terra fala: os povos indígenas na linha de frente da crise climática

MPF celebra o Dia dos Povos Indígenas com reportagem sobre o papel dos povos originários no enfrentamento da crise climática

🕒 19/04/2025 • 12:00

Indígenas

MPF e MPPA recomendam anulação urgente de contrato de créditos de carbono entre governo do PA e coalizão internacional

Lei federal proíbe a venda antecipada de créditos de carbono referentes a períodos futuros, alerta MPF

🕒 15/04/2025 • 22:15

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 garante posse de terra a indígenas no sul da Bahia

Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu

🕒 15/04/2025 • 21:40

Indígenas

Ação do MPF busca garantir consulta a comunidades indígenas sobre instalação de aterro sanitário em Viamão (RS)

Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente

🕒 15/04/2025 • 20:40

Comunidades Tradicionais

MPF processa Incra por demora em titulação de território quilombola em Sarapuí (SP)

Procedimento para regularizar Quilombo Terras de Caxambu tramita desde 2006 sem avanço; comunidade foi expulsa e está dispersa

🕒 15/04/2025 • 18:35

Indígenas

Abril Indígena: MPF apura denúncias de fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas no Pará

Procedimentos para apurar o caso foram abertos no último dia 14

🕒 14/04/2025 • 21:45

Indígenas

Abril Indígena: reuniões com Indígenas Boe Bororo, Xavante e povos do Xingu marcam evento do MPF em Barra do Garças (MT)

Programação contará ainda com roda de conversa com a participação de lideranças indígenas

🕒 14/04/2025 • 18:55