MPF e Universidade Federal de Goiás debatem cooperação técnica para fortalecer direitos dos povos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na segunda-feira (15), representantes do projeto “Observatório dos Povos Indígenas de Goiás: Direitos Humanos, Saberes do Cerrado e Inclusão” (Opig), da Universidade Federal de Goiás (UFG). O encontro teve como objetivo discutir uma possível parceria institucional para fortalecer ações em favor das comunidades indígenas.

A reunião foi realizada na sede da Procuradoria da República em Goiás (PR/GO) e contou com a participação dos procuradores da República Ailton Benedito de Souza e José Ricardo Teixeira Alves, representante em Goiás da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF. Pela UFG, estiveram presentes o coordenador do Opig, Manuel Ferreira Lima Filho, o vice-coordenador, Pedro Wilson Guimarães, e outros membros do projeto, além de líderes de comunidades indígenas.

Durante a audiência, os procuradores da República destacaram o papel constitucional do MPF na defesa dos direitos dos povos indígenas e, nesse sentido, destacaram a necessidade de cooperação institucional. Por sua vez, o professor Manuel Filho apresentou os detalhes do Observatório, que busca, por meio de pesquisa e extensão, promover a cidadania indígena e defender direitos.

Demandas das comunidades – O encontro também foi uma oportunidade para que líderes indígenas apresentassem questões urgentes. A cacica Valdirene Leão Gomes Cruz, da aldeia Buridina/Iny Karajá, manifestou a preocupação da comunidade com o andamento judicial do processo sobre o território da TI Karajá de Aruanã. O procurador Ailton Benedito apresentou esclarecimentos sobre a ação em curso.

Já a professora Eunice Pirkodi Caetano Moraes Tapuia levantou a questão da demarcação do território onde estão localizados os cemitérios da comunidade Tapuia do Carretão, além de solicitar apoio institucional para a área de saúde, educação e segurança. Os procuradores esclareceram que esses casos específicos devem ser encaminhados à Procuradoria da República em Anápolis, que tem atribuição sobre aquelas áreas.

Também foi discutida a deficiência de políticas públicas para crianças e jovens indígenas, com sugestão de atuação do projeto nesta área.

Próximos passos – Ao final da audiência, foi acordado que o Observatório dos Povos Indígenas de Goiás encaminhará, no prazo de 30 dias, uma proposta de termo de cooperação técnica entre a UFG e o MPF. A formalização do documento permitirá a cooperação entre as duas instituições em ações futuras.