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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF promove reunião sobre soluções para territórios quilombolas da Região Metropolitana de Salvador
Encontro com Incra, ONU e lideranças marca o Mês da Consciência Negra e define ações para garantir direitos territoriais e políticas públicas
Indígenas
MPF promove ações de fiscalização e diálogo com as comunidades de Tonantins e Santo Antônio do Içá (AM)
Atuação do órgão na região do Alto Solimões reafirma compromisso com o bem-estar dos povos indígenas em municípios de difícil acesso
Comunidades Tradicionais
Do axé à memória: comunidades de matriz africana na defesa de suas tradições
Direitos de quilombolas e de povos de terreiro enfrentam desafios à sua efetivação
Comunidades Tradicionais
Projeto MPF na Comunidade visitou 13 localidades no Baixo Madeira em Porto Velho (RO)
De 17 a 21 de novembro, equipe esteve em comunidades para ouvir ribeirinhos e coletar depoimentos que embasarão ações do órgão
Patrimônio Cultural
MPF realiza vistoria técnica para tombamento do patrimônio da Comunidade Quilombola Rua dos Negros (SE)
Atuação busca subsidiar o reconhecimento da Cruz de Cambemba, da fonte e do cemitério do povoado Curituba como bens tombados
Criminal
MPF atua para viabilizar memorial para Bruno e Dom proposto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Indigenista e jornalista britânico foram vítimas de homicídio na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas há três anos
Meio Ambiente
MPF obtém suspensão imediata de projeto estadual de créditos de carbono no Amazonas
Justiça Federal determina multa diária de R$10 mil ao governo estadual em caso de descumprimento
Comunidades Tradicionais
MPF pede cumprimento de sentença para garantir adequação nos benefícios sociais a povos indígenas e tradicionais no AM
Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas
Direitos do Cidadão
COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de imigrantes no Pará
Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações
Comunidades Tradicionais
Rua dos Negros (SE): assinada ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Quilombola Antônio Alexandre
A construção de uma creche dentro do território quilombola também foi discutida no encontro