Notícias

Direitos do Cidadão

União, estado, município e Funpapa ignoraram determinação sobre acolhimento e garantia de abrigo à etnia indígena, aponta o MPF

14/10/2025 • 19:14

Meio Ambiente

O ouro foi avaliado em R$54 milhões e o denunciado não possuía qualquer documentação que comprovasse a origem legal do metal

14/10/2025 • 18:20

Meio Ambiente

Edital atende uma das cláusulas do acordo firmado entre o MPF e a Starlink; terminais foram apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal

14/10/2025 • 15:05

Comunidades Tradicionais

Projeto do MPF assegura que alunos tenham alimentação culturalmente adequada, o que também contribui para a preservação do meio ambiente

14/10/2025 • 13:00

Meio Ambiente

A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto

13/10/2025 • 20:25

Indígenas

Medida busca garantir o serviço essencial para as comunidades atendida no Polo Base de Araquari (SC)

13/10/2025 • 17:35

Comunidades Tradicionais

MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática

13/10/2025 • 15:00

Comunidades Tradicionais

Incra tem 90 dias para apresentar plano de trabalho e 36 meses para concluir todo procedimento

13/10/2025 • 13:45

Indígenas

Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas

13/10/2025 • 13:20

Meio Ambiente

Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos

10/10/2025 • 18:35