Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF apura atraso em obra de escola quilombola em São Mateus (ES)

Obra foi iniciada em 2014 e ainda não foi concluída. Município corre o risco de perder recursos federais

🕒 04/09/2025 • 16:55

Indígenas

TRF1 mantém sentença que fixa prazos para demarcação de terras ocupadas pelos povos Cassupá e Salamãi em Chupinguaia (RO)

Decisão reforça obrigação da União e da Funai de cumprir etapas do processo demarcatório após décadas de omissão

🕒 04/09/2025 • 15:35

Indígenas

MPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)

Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos

🕒 03/09/2025 • 18:45

Comunidades Tradicionais

Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região

🕒 03/09/2025 • 17:50

Indígenas

TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA)

Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra

🕒 02/09/2025 • 15:20

Geral

Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?

Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais

🕒 01/09/2025 • 22:40

Indígenas

TRF1 extingue ação de fazendeiro pela posse de área do povo indígena Tupinambá em Olivença (BA)

Decisão unânime acolheu recurso do MPF e seguiu entendimento de que afazenda faz parte do território tradicional da comunidade

🕒 01/09/2025 • 17:55

Comunidades Tradicionais

MPF investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica

Órgão quer que Eletrobras e Aneel prestem informações sobre medidas de segurança e comunicação adotadas pela usina de Colíder (MT)

🕒 01/09/2025 • 17:30

Comunidades Tradicionais

Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e identidade de comunidades tradicionais

Benzedeiros, raizeiros e cipozeiros lutam para manter viva a memória, a beleza e a espiritualidade de seus modos de viver

🕒 30/08/2025 • 13:25

Indígenas

Articulação do MPF garante avanço para retorno do povo Kaxagó a Sergipe com a criação de reserva indígena

Ação coordenada pelo MPF reúne Funai, Incra e UFS para criação de reserva indígena no município de Canhoba

🕒 29/08/2025 • 19:15