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Meio Ambiente
COP30: Protagonismo das comunidades tradicionais e críticas a modelos atuais marcam 1º dia do estande do MPF
Em pauta, demarcação de terras, crime organizado, críticas ao mercado de carbono e a luta contra o racismo ambiental
Indígenas
Justiça nega recurso da União e mantém sentença que garante medicina tradicional indígena em Entre Rios (SC)
Ação foi movida pelo MPF para garantir o respeito às tradições indígenas, incluindo o uso de ervas medicinais, nos cuidados à saúde
Comunidades Tradicionais
MPF abre apuração urgente após onda de violência contra comunidades tradicionais do Pará
Casos incluem o assassinato de uma liderança camponesa e um ataque com crueldade contra duas quebradeiras de coco
Meio Ambiente
Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionais
Aberto nesta segunda-feira (10), o espaço abrigará debates com a participação de lideranças, ativistas e membros da instituição
Meio Ambiente
COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio
O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)
Meio Ambiente
COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstrução
Foco da atuação está na reparação de danos e na defesa dos direitos das comunidades atingidas
Meio Ambiente
COP30: MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue anulação de licença de usina termoelétrica
Ação questiona a instalação da usina em local não permitido por normas municipais e essencial para a recarga de aquíferos
Geral
COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento
Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos
Indígenas
MPF consegue no TRF1 reconhecimento de necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados por obra no Acre
Tribunal condiciona continuidade do Ramal do Juazeiro à consulta e estabelece que medida deve ser adotada desde o planejamento da obra
Meio Ambiente
COP30: MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do Pantanal
Hidrovias e hidrelétricas ameaçam o coração hídrico do Brasil e podem afetar comunidades tradicionais