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Indígenas
Abril Indígena: MPF consegue decisão que determina retomada da demarcação da Terra Indígena Tereza Cristina (MT)
Justiça Federal não acata defesa da União e da Funai e estabelece prazo de 30 dias para comprovação do início dos trabalhos
Indígenas
Da fake news histórica ao conflito territorial: como a desinformação afeta povos indígenas
No Dia dos Povos Indígenas, lideranças e MPF alertam para o uso de narrativas falsas como instrumento de exclusão e negação de direitos
Indígenas
Abril Indígena: MPF recomenda solução de impasse para garantir Cadastro Único dos Kayapó da Terra Indígena Baú no Pará
Falta de definição entre municípios dificulta acesso a programas do governo federal
Indígenas
Abril Indígena: MPF vai à Justiça contra omissão do estado do Pará na oferta de ensino médio e EJA aos Parakanã
Mais de 450 jovens e adultos estão fora da escola
Indígenas
Abril Indígena: exposição no MPF destaca cultura e direitos dos povos originários
Mostra inclui peças produzidas por nove etnias brasileiras e aborda o trabalho do Ministério Público na proteção dessas populações
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para anular títulos irregulares de terras e garantir direitos de ribeirinhos em Muaná (PA)
Ação pede a retirada de invasores, a regularização de assentamento e o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que suspende mineração em área quilombola em Brejo (MA)
Licença ambiental foi concedida sem a realização de consulta à Comunidade Quilombola Alto Bonito
Comunidades Tradicionais
Em ação do MPF, Justiça determina a regularização do território quilombola do Bairro de Fátima, em Ponte Nova (MG)
MPF apresentou recurso para que a comunidade quilombola seja reparada por danos acarretados pelos 17 anos à espera da demarcação
Indígenas
Abril Indígena: Justiça Federal garante acesso integral à saúde ao povo Guarasugwe em Rondônia
Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento
Comunidades Tradicionais
MPF, DPU e DPMG garantem na Justiça que comunidades tradicionais sejam consultadas sobre projeto de mineração no norte de MG
Decisões reconhecem o direito de comunidades geraizeiras de serem previamente consultadas e questionam o fracionamento do licenciamento ambiental